February 7, 2020 / 9:25 PM / 4 months ago

Senador da oposição apresenta projeto que zera PIS/COFINS de combustíveis

Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta sexta-feira um projeto de lei que zera impostos federais que recaem sobre os combustíveis.

O preço dos combustíveis e as tentativas de baixar o preço nas bombas dos postos têm sido um tema recorrente em falas do presidente Jair Bolsonaro, que mais recentemente desafiou os governadores ao afirmar que estaria disposto a zerar a tributação federal desde que os chefes dos Executivos estaduais baixem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto de Raldolfe prevê que a alíquota zero para PIS/Cofins de combustíveis entre em vigor até 31 de dezembro de 2022, segundo a assessoria do senador.

“Com nossa proposta e a sanção do presidente da República, a redução efetiva a cada tanque de gasolina será de praticamente 40 reais”, diz Randolfe, em nota divulgada pela assessoria.

Em referência às recentes investidas de Bolsonaro, o senador diz ainda que “vale a máxima de que quem tem menos a perder deve dar o primeiro passo”.

Em resposta a Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o presidente não trata o assunto com responsabilidade, mas sim com “bravatas”, e disse que o assunto deveria ser alvo de um entendimento, ao lembrar que o presidente jamais convidou os governantes para discutir o tema.

“Os Estados estão tratando esse assunto com seriedade e com responsabilidade. Responsabilidade fiscal e, obviamente, institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro”, disse Doria.

Num plano mais concreto, na quinta-feira, o presidente afirmou que o projeto de lei que propõe mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis está pronto e que irá enviá-lo ao Congresso.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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