February 12, 2020 / 10:23 PM / 5 months ago

Acordo cai e votação de veto a Orçamento impositivo é adiada

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O veto a dispositivo sobre Orçamento impositivo foi retirado de pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira depois que o acordo construído na véspera caiu.

O acordo fechado na terça-feira entre governo e Congresso —que envolvia a derrubada do veto do Orçamento impositivo, de um lado, e a devolução de 11 bilhões de reais para rubrica discricionária do Executivo— encontra-se suspenso, por ora, por falta de cumprimento da parte do governo no trato, que deveria enviar um projeto ao Congresso ainda nesta quarta-feira, o que ainda não ocorreu.

Acertada na véspera entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes do governo e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a derrubada desse veto permitirá que fique valendo o texto segundo o qual a execução das emendas deverá observar as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelos respectivos autores, atendendo aos anseios dos parlamentares.

Em contrapartida, o Legislativo havia concordado em devolver ao governo o controle sobre 11 bilhões de reais. Atualmente em rubrica de emendas do relator do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), esses recursos voltariam a constituir Orçamento discricionário do Executivo.

Essa devolução seria possível por meio de um projeto que o governo ficou de enviar, ainda não encaminhado ao Parlamento, que também traria correções demandadas pelos parlamentares.

Com o adiamento, corroborado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a votação do veto a dispositivo do Orçamento Impositivo pode ficar para depois do Carnaval. Para o líder, ainda há pontos no projeto que carecem de discussão.

Segundo Alcolumbre, deve haver uma nova reunião sobre o tema na próxima terça-feira para definir o encaminhamento e o cronograma da votação do veto.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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