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Nacional

Planalto tenta acordo para evitar derrubada de veto nesta terça-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto buscava costurar um novo acordo para impedir a derrubada total do veto presidencial a partes do Orçamento Impositivo, depois que o presidente Jair Bolsonaro se recusou a cumprir o acordado há duas semanas, mas, apesar das conversas que ocuparam toda a segunda-feira, ainda era necessário o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, Bolsonaro e Alcolumbre participam de evento em Brasília 09/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

A dificuldade de se chegar a uma solução palatável ao governo e ao Congresso fez com que o Planalto adiasse, mais uma vez, o envio da reforma administrativa ao Congresso. De acordo com uma fonte, a reforma perdeu prioridade até uma solução para a crise dos vetos.

“As negociações ainda estão em curso, estou otimista, acho que vamos fechar um acordo até amanhã para poder votar, não vai ter confronto”, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Goes.

Até o momento, no entanto, não há detalhes de qual seria o acordo possível para substituir o que foi negociado há duas semanas entre Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, renegado depois por Bolsonaro e Paulo Guedes.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, a única decisão do Planalto até agora é de que o novo acordo terá que ser diferente do anterior.

A proposta rejeitada por Bolsonaro envolvia a derrubada do veto do Orçamento Impositivo de um lado e a devolução de 11 bilhões de reais para rubrica discricionária do Executivo. Os parlamentares haviam concordado em manter o veto ao artigo que obrigaria o governo a pagar as emendas em até 90 dias, sob o risco de incorrer a crime de responsabilidade.

Em troca, o governo enviaria um projeto que devolveria 11 bilhões de reais, de 30 bilhões iniciais, para o Orçamento discricionário dos ministério. O restante ficaria para as chamadas emendas do relator e sob controle do Congresso. No entanto, Bolsonaro e Guedes reclamaram do poder que o acordo dava aos parlamentares para controlar a maior parte do Orçamento.

O presidente recebeu no início da tarde o presidente do Senado para conversar sobre uma nova proposta. Também Guedes se reuniu com Alcolumbre e, no início da noite, o presidente do Senado reuniu de novo membros da equipe econômica e parlamentares, além do ministro Ramos, na sua residência oficial.

Alcolumbre, que ainda não tinha se manifestado sobre a crise desenvolvida com o fato do presidente ter enviado por WhatsApp o vídeo de uma convocação para a manifestação do próximo dia 15 em defesa do governo e contra o Congresso, aproveitou o encontro para levar a Bolsonaro que atitudes como essa não ajudam na relação com o Congresso e precisam ser evitadas.

No Senado, a situação do governo é mais confortável. A conta no Palácio do Planalto, de acordo com uma segunda fonte, é que o governo tem votos para segurar os vetos graças aos chamados senadores “independentes”, que já declararam que irão votar pela manutenção do veto.

Até mesmo Renan Calheiros (MDB-AL), inimigo declarado do Planalto, já disse, em sua conta do Twitter, que irá votar com o governo. “Sem planejamento ou organicidade carece de lógica a terceirização para o relator”, justificou.

Nome chave para fechar o acordo, no entanto, o presidente da Câmara ainda não deu seu aval. Maia antecipou sua volta da Espanha e deveria chegar a Brasília no início da tarde, mas deveria pousar apenas depois das 22h. Só então Maia deveria se reunir para ouvir a proposta de acordo.

A sessão do Congresso está marcada para as 14h de terça-feira. Para que o veto seja derrubado é preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares em cada uma das Casas, ou 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

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