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Senado aprova MP do Agro; texto que altera crédito segue para sanção presidencial

Panorama do Senado durante sessão 22/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 897, editada para alterar regras do financiamento rural e criar fundos de garantia para o crédito a agricultores.

Aprovada no início de dezembro por uma comissão mista do Congresso, a medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), segue agora para sanção presidencial.

“A proposta acaba com o limite máximo para associação e o Fundo permite uma garantia solidária ao produtor, para renegociação de dívidas decorrentes de operações de crédito”, afirmou o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), em nota.

“Também estimula a criação de associações de produtores e emprego de recursos coletivos para saldar débitos, o que ajudará a reduzir a inadimplência.”

A sessão do Senado para votá-la foi convocada de última hora nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que recebeu um pedido da frente para que a proposta fosse analisada ainda nesta semana.

A MP precisava ter sua tramitação concluída no Legislativo até o dia 10 de março, ou perderia a validade.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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