March 12, 2020 / 11:18 AM / 4 months ago

Governo estuda liberar R$5 bi emergenciais para combater coronavírus

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião no Congresso sobre o coronavírus 11/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O governo federal estuda editar uma medida provisória para buscar a liberação de 5 bilhões de reais para reforçar a estrutura do Ministério da Saúde para combater o coronavírus, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar uma pandemia, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O presidente do Senado fez a declaração depois de reunião no Congresso com a presença dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de acordo com a Agência Senado.

Mandetta já enviou ao Congresso uma requisição dos recursos, e consultores legislativos do Senado se mostraram a favor da edição de uma MP pelo Executivo, porque o dinheiro seria liberado imediatamente e não ficaria limitado pelo teto de gastos, acrescentou a agência.

“O Parlamento sabe o tamanho da sua responsabilidade neste momento. Esses recursos serão votados e autorizados, se for realmente através de uma MP”, afirmou Alcolumbre.

Nesta quinta-feira pode ocorrer uma reunião entre Alcolumbre, Maia e o presidente Jair Bolsonaro para definir a melhor maneira para a liberação dos recursos para combater o coronavírus.

As discussões sobre o combate ao coronavírus ocorrem após a equipe econômica do governo cortar sua projeção de crescimento econômico neste ano em 0,3 ponto percentual, a 2,1%, reconhecendo os impactos do coronavírus sobre a atividade. [nL1N2B40PA]

“Empresas estão endividadas, a recessão está se precipitando e o coronavírus só acelerou este processo”, disse o ministro Guedes no encontro no Congresso, segundo a Agência Câmara de Notícias. Horas antes, parlamentares derrubaram veto presidencial a projeto que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com impacto estimado em 20 bilhões de reais no primeiro ano. [nL1N2B42NI]

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 52 casos de coronavírus foram confirmados no Brasil até a tarde de quarta-feira. Outros 16 testes positivos foram registrados pelo hospital Albert Einstein em São Paulo, e também há um novo caso informado pela Secretaria da Saúde da Bahia.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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