March 17, 2020 / 8:00 PM / in 4 months

Brasil estuda alternativas para decretar fechamento de fronteiras

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro estuda uma alternativa legal para decretar o fechamento das fronteiras terrestres do país, além de um controle mais rigoroso da entrada de aviões, disseram à Reuters três fontes que acompanham o tema.

Fronteira da Venezuela com Brasil, em Pacaraima, Brasil 26/2/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

De acordo com as fontes, o tema foi discutido em uma reunião na Casa Civil na última sexta-feira e há um consenso sobre adotar a medida, especialmente em relação à Venezuela, mas o governo esbarra em questões legais.

Na segunda-feira, em entrevista à rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “hoje o Brasil é sem fronteiras”.

“Você não encontra espaço na lei para fechar”, disse.

A lei de imigração brasileira, aprovada em 2017 e considerada uma das mais amplas e abertas em relação à imigração no mundo, não prevê a possibilidade de fechamento de fronteiras, deportações, expulsões ou repatriações em massa e coloca como um de seus princípios a “acolhida humanitária”.

Além disso, em agosto de 2018, um pedido do governo de Roraima para que a fronteira com a Venezuela fosse fechada, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber proibiu a ação afirmando que fechar a fronteira contrariava a Constituição e os tratados internacionais que o Brasil ratificou. No entanto, a ministra esclarecia ainda que essa seria uma atribuição do presidente da República.

“Existe um consenso de que a medida poderia ser importante, em especial em relação à Venezuela”, disse uma das fontes.

Há um temor que a entrada do vírus no país vizinho, que está em colapso econômico, possa aumentar o fluxo de venezuelanos em busca de atendimento, pressionando ainda mais o serviço de saúde brasileiro e ajudando a espalhar a epidemia.

Os ministros militares de Bolsonaro, no entanto, advertiram sobre a complexidade de se manter o controle de uma fronteira do tamanho da brasileira, segundo uma das fontes, uma visão que foi ecoada pelo próprio presidente.

“Pode até fechar a fronteira com a Venezuela, mas vazaria por outro lugar”, avaliou Bolsonaro em entrevista à rádio Bandeirantes.

Na região, a Colômbia decidiu fechar todas as suas fronteiras a partir desta terça-feira até o final de maio para tentar evitar o aumento da contaminação. A fronteira do país com a Venezuela já está fechada desde o último sábado.

Já o Chile pretende proibir a entrada de estrangeiros a partir da quarta-feira, enquanto a Argentina está permitindo a entrada apenas de seus cidadãos e estrangeiros residentes e fechou a passagem nas fronteiras, com exceção apenas para caminhões. A mesma medida foi tomada pelo Paraguai.

O Uruguai proibiu navios de cruzeiro e passou a exigir quarentena de qualquer um vindo dos 10 países com maior nível de contaminação.

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