March 19, 2020 / 12:09 AM / 4 months ago

Câmara aprova decreto de calamidade pública e cria comissão para monitorar gastos

Plenário da Câmara dos Deputados 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo em função da epidemia do coronavírus e a matéria vai agora ao Senado, informou a Agência Câmara.

O estado de calamidade pública libera o governo do cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia.

Segundo a Agência Câmara, o texto aprovado pelos deputados foi o projeto de decreto legislativo 88/20, que também criou uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronavírus.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below