March 19, 2020 / 3:55 PM / 4 months ago

Brasil restringe entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres devido ao coronavírus

Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, vazia após fechamento da fronteira 18/03/2020 REUTERS/Christian Rizzi

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro determinou nesta quinta-feira o fechamento das fronteiras terrestres do país com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname para o ingresso de estrangeiros, por 15 dias, devido ao crescimento da epidemia de coronavírus.

A portaria divulgada pela Casa Civil especifica que a proibição de circulação não restringe a passagem de brasileiros natos, imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão de organismos internacionais e diplomatas acreditados no país, além do transporte de cargas.

Também será possível a passagem de residentes nas chamadas “cidades-gêmeas”, onde há fronteira exclusivamente terrestre, como Tabatinga (AM) e Letícia (Colômbia) e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai).

Após a publicação da portaria, o presidente Jair Bolsonaro disse no Twitter que mais ações estão a caminho “pensando também no inevitável impacto financeiro das famílias envolvidas.”

Na portaria sobre as fronteiras, ficou fora o Uruguai, que deve ser tratado em uma nova legislação. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, porque a questão ainda está em negociação com o governo uruguaio.

Na terça-feira, o governo já havia determinado o fechamento da fronteira com a Venezuela, classificada como “mais sensível” pelo colapso do sistema de saúde do país. O risco, segundo o governo brasileiro, era de uma nova onda de venezuelanos cruzando a fronteira com Roraima para buscar atendimento, extrapolando a capacidade de atendimento do Estado. Além disso, poderia aumentar o risco de contágio no país.

O fechamento das fronteiras foi negociado com cada um dos países antes da publicação da portaria. Argentina, Paraguai e Colômbia já haviam determinado o fechamento das suas fronteiras com os vizinhos, inclusive o Brasil.

A portaria trata apenas das fronteiras terrestres. O governo ainda estuda medidas em relação a aeroportos e viagens aéreas, mas não há definição. Nesta quinta, o presidente da Colômbia, Iván Duque, informou em sua conta no Twitter que a partir da meia-noite da próxima segunda-feira estará proibida a chegada de todos os voos internacionais no país por 30 dias.

Por Lisandra Paragussu

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