for-phone-onlyfor-tablet-portrait-upfor-tablet-landscape-upfor-desktop-upfor-wide-desktop-up
Nacional

Em votação remota e unânime, Senado aprova decreto de calamidade por coronavírus

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou, em inédita sessão remota e por unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus com efeitos até 31 de dezembro de 2020.

Mulher de máscara em corredor de acesso ao Congresso Nacional 17/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

Enviado pelo Executivo e já publicado no Diário Oficial, o decreto de calamidade pública foi aprovado pelos 75 senadores que votaram. O texto desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia.

O decreto também cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar a situação fiscal, e a execução orçamentária e financeira das medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronavírus. A comissão se reunirá mensalmente com o Ministério da Economia e fará, bimestralmente, audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os trabalhos do colegiado, pelo texto, poderão ocorrer de forma virtual.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o decreto é fundamental para adoção de medidas de combate à disseminação do coronavírus no país. Tanto ele quanto o senador Flavio Bolsonaro (sem partido -RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disseram que o governo deve anunciar novas medidas para o enfrentamento da epidemia.

O relator do texto aprovado nesta sexta, senador Weverton (PDT-MA), fez um apelo para que a discussão sobre o combate à doença não seja contaminada por ideologias. Aproveitou para criticar decisão do governo de proibir a entrada no país por via aérea de estrangeiros vindos de 12 blocos e países, incluindo toda a União Europeia, a China e o Japão.

A portaria do governo deixa de fora, no entanto, os Estados Unidos, hoje um dos países com maior número de casos de coronavírus registrados no mundo e alta velocidade de propagação.

CONTAMINADOS

A aprovação do decreto nesta sexta-feira ocorreu na primeira sessão remota nos 196 anos de história do Senado, segundo a Agência Senado. Por meio de ligações telefônicas, ou conexão pela internet, senadores declararam seus votos oralmente.

Ainda segundo a Agência Senado, também é a primeira vez que o país entra em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

A sessão remota foi adotada em meio à pressão de parlamentares, temerosos com a propagação do novo vírus. Pelo menos três senadores estão infectados --o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que integrou comitiva presidencial em viagem os Estados Unidos, e Prisco Bezerra (PDT-CE).

Dois deputados também confirmaram estar contaminados, Daniel Freitas (PSL-SC) e Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ainda assim, o Congresso mantém os seus trabalhos, de maneira remota e virtual. Parlamentares avalisaram ser necessário deixar o Parlamento a postos para dar as respostas legislativas à pandemia.

for-phone-onlyfor-tablet-portrait-upfor-tablet-landscape-upfor-desktop-upfor-wide-desktop-up