April 29, 2020 / 6:16 PM / a month ago

PEC do Orçamento de Guerra será votada em dois turnos até segunda-feira, diz Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permite a separação dos gastos no combate à crise do coronavírus do Orçamento principal, terá seus dois turnos de votação concluídos entre esta quarta e a próxima segunda-feira.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 08/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

“Tem algumas questão em relação ao que o Senado colocou, mas estamos nos preparando para votar ela hoje ou no máximo na segunda-feira, já os dois turnos no máximo até segunda-feira”, disse o deputado.

Segundo ele, deve ser retirado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que também autoriza o Banco Central a atuar no mercado secundário, artigo segundo o qual “o recebimento de benefícios creditícios, financeiros e tributários, no âmbito de programas da União com o objetivo de combater impactos... da pandemia, está condicionado ao compromisso das empresas de manutenção dos empregos”.

“Acredito que essa parte o relator deve retirar, o artigo 4º, que trata da garantia de empregos em compras e vendas de títulos no mercado secundário”, acrescentando que sua equipe de consultoria não considera que a supressão do texto force a PEC a um retorno ao Senado.

“Até porque esse é um texto que vai gerar inviabilização da utilização do instrumento pelo Banco Central de compras e títulos no mercado secundário”, avaliou.

O presidente, que defende a realização de um debate virtual sobre o isolamento social com técnicos, o ministro da Saúde, Nelson Teich, e chefes de Executivos locais, manifestou ainda a intenção de a Câmara votar, também na segunda-feira, projeto em análise no Senado de auxílio a Estados e municípios.

Teich já deve participar, nesta quarta-feira, de videoconferência em sessão remota do Senado Federal.

Maia acrescentou ainda que trabalha para garantir a votação da MP 936, que permite a redução de jornada e de salário durante o estado de calamidade pública e prevê um benefício emergencial aos trabalhadores atingidos.

O presidente, que deve indicar ainda nesta quarta-feira um relator para a proposta, afirmou que uma das principais preocupações de deputados tem sido a proteção de trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos.

“Esse é o principal impasse e principal preocupação dos deputados com quem tenho conversado”, disse Maia, calculando que uma mudança nesse ponto específico teria impacto entre 10 e 12 bilhões de reais.

E DAÍ?

Sobre polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro, na véspera, questionado sobre as mortes recordes por coronavírus, Maia ponderou que “cada um responde à crise de uma forma” e disse não considerar que o presidente tenha minimizado a situação.

“É obvio que não vou imaginar que o presidente, por uma frase mal colocada ou outra, está tratando como uma coisa irrelevante as mortes de brasileiros, tenho certeza que não”, disse Maia.

“Mas é claro que uma frase mal colocada acaba gerando algum tipo de polêmica. Mas eu não tenho dúvida que nenhum governante, de forma nenhuma, vai minimizar ou tratar com desdém a perda de vida de brasileiros, em nenhum caso e principalmente nessa crise do coronavírus.”

Na terça-feira, questionado sobre os números recordes de mortes causadas pelo coronavírus, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?. Sou Messias mas não faço milagres”. A declaração trouxe péssima repercussão, no dia em que foram registradas 474 novas mortes e o país passou de 5 mil óbitos.

Nesta quarta, irritado, Bolsonaro voltou a atacar a imprensa, culpou os governadores pelas mortes e se eximiu de responsabilidade sobre a crise causada pela epidemia.

Ainda que tenha evitado criticar a fala do presidente, Maia aproveitou para afirmar que “certamente” Bolsonaro irá se submeter a decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que determina o uso de máscaras em locais públicos, com penas que podem chegar a multa.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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