April 29, 2020 / 7:36 PM / 3 months ago

Bolsonaro diz que vai recorrer de liminar que barrou posse de Ramagem na PF após criticar STF

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que barrou pela manhã a posse do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Bolsonaro cumprimenta Ramagem durante posse como chefe da Abin 11/7/20109 REUTERS/Adriano Machado

A declaração de Bolsonaro dada em frente ao Palácio da Alvorada ocorreu poucas horas após ele ter criticado a decisão de Moraes, na posse de novos ministros do seu governo, e contrariando o que havia anunciado a Advocacia-Geral da União (AGU), que chegou a divulgar nota oficial na qual disse que não iria recorrer.

“É dever dela (AGU) recorrer”, disse Bolsonaro. “Quem manda sou eu e eu quero o Ramagem lá”, completou.

RECLAMAÇÃO

Em discurso na cerimônia de posse dos novos titulares da Justiça e da Advocacia-Geral da União, no Palácio do Planalto, Bolsonaro havia dito que Ramagem foi impedido de tomar posse por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo, sem citar nominalmente Moraes.

Na liminar, Moraes alegou que haveria indícios de que, com a posse de Ramagem, Bolsonaro poderia interferir politicamente na PF, e citou as relações próximas entre o indicado para comando a Polícia Federal e a família do presidente.

Ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça na semana passada, o ex-juiz Sergio Moro acusou o presidente de desejar trocar o comando da PF para interferir em investigações.

Bolsonaro exaltou as qualidades de Ramagem. “É uma pessoa que eu conheci no primeiro dia após o fim do segundo turno, que foi escolhido pela Polícia Federal, pelo governo anterior, como homem de elite, homem honrado, homem com vasto conhecimento, um homem à altura de representar e de ser o chefe da segurança do chefe da Presidência da República”, disse.

“Creio ser essa uma missão honrada ao senhor Ramagem. Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal”, completou.

O presidente sinalizou que ainda vai buscar indicar Ramagem para o comando da PF, embora tenha oficialmente desistido da nomeação dele.

Após a derrota no STF, o governo tornou sem efeito a escolha do delegado para o comando da PF e determinou que ele voltasse a ser diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Mas o presidente sinalizou já nesse momento que vai insistir na indicação.

“Eu tenho certeza de que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil”, afirmou o presidente, bastante aplaudido.

Diante da presença de autoridades do Judiciário —estavam presentes o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e outro ministro do STF, Gilmar Mendes— e do Legislativo, o presidente ressaltou a independência entre os Poderes.

Afirmou que respeita o Judiciário e suas decisões, mas destacou que acima de tudo respeita a “nossa Constituição”. Ele defendeu que os três Poderes têm de atuar de forma harmônica, independente e respeito entre si.

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