April 30, 2020 / 4:22 PM / a month ago

Auxílio a Estados e municípios prevê R$10 bi exclusivos para a saúde

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que o projeto de auxílio a Estados e municípios durante a crise do coronavírus irá prever 10 bilhões de reais exclusivos para a saúde.

Senador Fernando Bezerra 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

O projeto em discussão no Senado deve ser votado no sábado. A expectativa é que o relatório da proposta, a cargo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seja apresentado ainda nesta quinta-feira.

“Estamos costurando nesta proposta, além da transferência de recursos, uma verba exclusiva para a saúde, que deverá ser de 10 bilhões de reais. Um reforço para compensar os investimentos que os municípios estão fazendo para o enfrentamento do coronavírus”, disse o senador à imprensa de Pernambuco, segundo release divulgado por sua assessoria.

“Estamos trabalhando para construir um grande consenso. A proposta do Senado está bem melhor que a da Câmara. Temos tido um bom diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, e tenho a impressão de que será uma proposta muito razoável, que vai valer por quatro meses, com repasses a partir de maio”, disse o líder.

Na entrevista desta quinta-feira, Bezerra disse ainda que os recursos “vão surpreender”. Ele também manifestou a expectativa que a Câmara vote o projeto na próxima semana, de forma a permitir que o auxílio chegue aos entes entre 15 e 20 de maio.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, com uma espécie de “seguro-receita” para compensar as perdas de arrecadação dos entes do ICMS e ISS, foi encarada pela equipe econômica como uma bomba fiscal.

Já avisando que o texto da Câmara seria vetado caso fosse mantido pelos senadores, o Executivo negocia uma alternativa no Senado.

A proposta produzida pelos deputados foi apensada a uma outra, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), dando ao Senado a prerrogativa de dar a última palavra sobre o tema, caso seja novamente modificado na Câmara.

Segundo fontes consultadas pela Reuters, a minuta de projeto de auxílio deve prever um misto de critérios para atender, de um lado, a necessidade de compensação dos entes pelas perdas de arrecadação, e, de outro, contemplar a equipe econômica e garantir um valor fixo para evitar que a ajuda se converta em um “cheque em branco”.

Segundo esse esboço, que ainda pode ser alterado, haverá um limite de aproximadamente 50 bilhões de reais por 4 meses, no lugar dos 40 bi por 3 meses que chegaram a ser defendidos pelo Ministério da Economia de ajuda total. O texto também trará parte do modelo de compensação elaborado pelos deputados e adotará um mix de critérios, considerando regras dos fundos de participação dos Estados e dos municípios, além do tamanho da população de cada ente.

Na quarta-feira, Guedes disse que a ajuda direta da União a Estados e municípios será de 120 bilhões a 130 bilhões de reais e que sairá em breve, com o texto sendo formatado por Alcolumbre, mas não detalhou a distribuição dos recursos ou o que seria dinheiro novo relativo ao projeto do Senado em si.

Ao mesmo tempo, voltou a reforçar o congelamento de salários dos servidores por 18 meses como uma contrapartida da ajuda federal.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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