May 3, 2020 / 7:03 PM / a month ago

Senado aprova auxílio de R$60 bi da União a Estados e municípios

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou no sábado projeto que prevê o repasse de 60 bilhões de reais em recursos do Tesouro a Estados e municípios em auxílio para o enfrentamento do coronavírus, em linha com acerto fechado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que relatou o projeto, com a equipe econômica.

O texto segue para nova votação na Câmara dos Deputados. Em uma primeira rodada de votação na Câmara, os deputados produziram texto prevendo que a União teria de compensar Estados e municípios pela queda na arrecadação decorrente da crise do coronavírus, sem estabelecer um teto para esses repasses.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou que o auxílio somaria cerca de 80 bilhões de reais, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o projeto representava um “cheque em branco” a Estados e municípios, uma vez que não seria possível prever o valor total da queda da arrecadação em meio à crise.

O substitutivo de Alcolumbre, negociado com Guedes, cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, prevendo que a União entregará, entre maio e outubro deste ano, auxílio financeiro para compensar as perdas com o ICMS e o ISS.

Os 60 bilhões de reais serão pagos em quatro parcelas mensais, sendo 10 bilhões de reais exclusivamente para ações de saúde e assistência social.

Além dos repasses, Estados e municípios terão um ganho de mais cerca de 60 bilhões de reais com a suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos (impacto de 49 bilhões de reais) e de empréstimos com organismos internacionais que têm aval da União (10,6 bilhões de reais), segundo a Agência Senado.

O Senado também acrescentou ao texto a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios que venceriam até o final do ano, o que representaria alívio adicional de 5,6 bilhões de reais para as prefeituras.

Na quinta-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o acordo com o Senado para ajuda a Estados e municípios era “bom e necessário”, mas ressaltou que o tamanho final do auxílio dependia ainda das votações no Parlamento.

Por Isabel Versiani

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