May 8, 2020 / 10:40 PM / 3 months ago

Câmara aprova MP que facilita alienação de imóveis da União

Entrada do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) 17/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou nesta sexta-feira a MP 915, que facilita a alienação de imóveis da União, que segue ao Senado Federal.

Os deputados aprovaram ainda emendas que retiram área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), já ocupada antes do decreto que criou e delimitou a Flona.

O texto aprovado nesta sexta-feira muda procedimentos, como a avaliação de preço mínimo, e os descontos em caso de leilão fracassado.

Durante a votação desta tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que convocará sessão da Casa nas próximas segunda, terça e quarta-feira para votar a medida provisória 909, que extingue fundo de reservas monetárias administrado pelo BC, destinando os recursos vinculados ao fundo para o pagamento da dívida pública.

Maia também comentou que está “tentando terminar o acordo da MP 910”, que diz esperar que seja “bem-sucedido por todas as partes nesta Casa”. Acompanhada de perto pelo setor ambientalista da Casa, a MP 910, que trata de regularização fundiária e perde a validade no dia 19 deste mês caso não tenha sua tramitação concluída no Congresso Nacional.

O próprio presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para cobrar, nesta semana, a aprovação da medida.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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