May 12, 2020 / 5:01 PM / 3 months ago

Câmara aprova MP 909, que extingue fundo de reserva monetária e destina recursos ao combate ao coronavírus

Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que extingue fundo de reservas monetárias (FRM), estima os recursos para o combate ao coronavírus.

A matéria segue agora para o Senado.

O texto original da MP estabelecia que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública.

Foi alterado, no entanto, pelo relator, Luis Miranda (DEM-DF), para medidas de prevenção à propagação do coronavírus.

No relatório lido em plenário, o deputado argumenta que o cenário mudou desde a edição da MP, ainda em 2019. A ideia original de extinguir o FRM, assim como a destinação original de cerca de mais de 8 bilhões de reais exclusivamente para o pagamento da dívida, “não faz mais sentido”.

“Após conversar com praticamente todos os partidos, entramos em concordância que o momento que estamos vivendo é um momento totalmente diferente daquele vivido quando a MP foi declarada”, disse o relator em plenário.

“É baseado nesse entendimento que estamos aqui pegando esses 8,6 bilhões e colocando à disposição da saúde. Eu tenho certeza de que vai ser o entendimento também do Executivo e é o entendimento deste Parlamento. Este é o momento de fazermos o nosso dever de casa e salvar vidas.”

Inicialmente, o relator pretendia que os recursos fossem destinados aos Estados e municípios “com a finalidade de proporcionar condições de abertura dos estabelecimentos comerciais”, mas a expressão entre aspas foi retirada do texto durante a votação de uma emenda.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below