May 14, 2020 / 9:36 PM / 2 months ago

ICMBio centraliza gestão e põe militares para coordenar unidades de conservação ambiental

BRASÍLIA (Reuters) - Uma reestruturação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começou esta semana, com a nomeação de militares para quatro das cinco gerências regionais e a demissão de mais de duas dezenas de chefes de unidades de conservação, cargos que devem ser ocupados agora por militares ou outras pessoas de fora do órgão.

Agente do Instituto Chico Mendes passa por árvores queimadas na Amazônia 15/09/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

Em fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente já havia apresentado a proposta de reformulação do ICMBio, que é a autarquia responsável pelo gerenciamento das unidades de conservação (UCs) em todo o país. Como mostrou a Reuters, na época a intenção era reduzir as 11 gerências regionais existentes para cinco, divididas pelas regiões do país.

Com 42,3% do território brasileiro, que representam quase 4 milhões de quilômetros quadrados que concentram mais de uma centena de unidades de conservação federais do país, a Região Norte ficará concentrada em apenas uma gerência. Antes da remodelação, eram cinco.

O plano de reformulação do órgão também abriu a possibilidade, inexistente até aqui, de pessoas de fora das carreiras assumirem as gerências, o que foi feito. Das cinco gerências, apenas a da Amazônia será mantida nas mãos de um agente ambiental, Fábio Menezes de Carvalho.

Para as demais foram indicados policiais militares dos Estados: Rônei da Fonseca, da PM da Paraíba e que estava na lotado na diretoria de planejamento do ICMBio, foi nomeado para a GR Nordeste; Ademar do Nascimento, major da PM de Goiás, para a do Centro-Oeste; Lideraldo da Silva, coronal de PM do Rio, ficará com a gerência do Sudeste, e Marledo Egídio Costa, tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, com a GR Sul.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, a sequência de demissões de chefes de Unidades de Conservação tem a intenção de levar essas unidades para o mesmo caminho — a própria direção do ICMBio é hoje toda formada por militares e policiais militares.

Já em junho do ano passado a intenção do presidente do ICMBio, Homero Cerqueira —coronel da Polícia Militar de São Paulo— era colocar as gerências nas mãos de militares. Como mostrou a Reuters, um dos diretores do órgão, o também militar Marcos Aurélio Venâncio, assinou uma mensagem, em nome de Homero, que pedia a indicação de policiais militares da reserva para ocupar as chefias das UCs.

À época, a troca não seguiu adiante porque a legislação previa que apenas funcionários de carreira poderiam ocupar as coordenações. Na reestruturação, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mudou esta regra.

Das 183 chefias de unidades de conservação, 130 agora podem ser ocupadas por pessoas externas, assim como a coordenação de 35 núcleos de gestão integrada, criados para concentrar em um mesmo lugar a coordenação de várias unidades.

Em nota, a direção da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) afirmou que as medidas até agora ampliam salários e poder em áreas intermediárias em detrimento das atividades-fim do instituto.

“Aumentam os gastos com cargos políticos e de administração e pioram a autonomia e as condições de trabalho dos servidores, que terão maiores áreas para gerenciar, o que demonstra que as atividades finalísticas do ICMBio não são a prioridade”, afirmou.

Ao receber denúncia dos servidores, o Ministério Público cobrou explicações do direção do ICMBio sobre as mais de duas dezenas de exonerações nas unidades de conservação, sem a nomeação de substitutos.

Autores do ofício ao presidente do ICMBio, os procuradores Leandro Mitidieri e Fábio Sanchez afirmam que pretendem apurar se essas medidas podem levar ao “desmantelamento da fiscalização das Unidades de Conservação”.

Procurado pela Reuters para comentar as mudanças no ICMBio, o ministro Salles não respondeu de imediato.

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