May 15, 2020 / 7:22 PM / 3 months ago

Financiamento à folha de pagamento não precisará ser para todos os empregados, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) - O programa do governo de financiamento à folha de pagamento será modificado para que os empresários possam tomar crédito para bancar os salários de qualquer percentual desejado da sua força de trabalho, disse o relator da Medida Provisória, deputado Zé Vitor (PL-MG).

17/03/2020. REUTERS/Adriano Machado

Atualmente, a participação no chamado Pese implica necessariamente a obtenção de crédito para financiamento do salário de todos os empregados.

À Reuters, Zé Vitor afirmou que a mudança deve ser um dos principais gatilhos para impulsionar a concessão de crédito do programa, lançado como medida para o enfrentamento do impacto econômico da crise do coronavírus, que hoje segue tímida.

Como há a contrapartida de manutenção dos trabalhadores depois do período de salário financiado, Zé Vitor acredita que os empresários acabam não tomando o crédito pelas inúmeras incertezas ligadas à crise e ao tamanho que seus negócios terão depois. Com a mudança proposta, apenas os trabalhadores que tiverem o salário financiado terão garantia de manutenção depois.

O parecer do deputado também deve contemplar empresas maiores, em empréstimos também mais longos. Originalmente, o programa foi criado para financiar por até dois meses os salários em negócios com faturamento anual entre 360 mil e 10 milhões de reais.

A ideia agora que é empresas com faturamento de até 50 milhões de reais possam requerer o empréstimo, com inclusão de produtores rurais.

Com isso, o universo de trabalhadores que potencialmente poderiam ter seus salários financiados pularia de 12 milhões para 17 milhões de brasileiros, disse Zé Vitor.

Em outra alteração para aumentar a atratividade do programa, o relator quer que o custeio da folha seja possível por até três meses, sendo que a exigência de manutenção do trabalhador empregado depois desse período não subirá na mesma proporção —seguirá sendo de dois meses.

A extensão do prazo para pedir o financiamento deverá ir até 31 de julho, destacou Zé Vitor, completando que também avalia diminuir os juros cobrados no programa de 3,75% para o patamar vigente da Selic. Atualmente, a taxa básica de juros está em 3% ao ano.

“A Selic hoje está mais baixa que 3,75%, né? Eu tenho certeza que se eu não colocar isso no relatório, isso vem como emenda de plenário. Então eu só estou tomando essa decisão com o governo para saber se é possível, senão vai vir como emenda”, afirmou o deputado, que prevê votação do projeto até o fim de maio.

Nesta sexta-feira, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a demanda da linha para folha de pagamento deve ficar em 25% do total previsto, ou 10 bilhões de reais.

Na véspera, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já tinha afirmado que o programa estava sob revisão.

De acordo com Mansueto, as empresas estão relutando em tomar empréstimos pela contrapartida que têm que adotar de não demitir os empregados.

Até agora, pouco mais de 1% do total foi efetivamente emprestado. Do orçamento de 40 bilhões de reais do programa, 34 bilhões de reais são do Tesouro e os outros 6 bilhões são dos bancos, deixando a União com 85% do risco de inadimplência e as instituições financeiras com os 15% restantes.

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