May 15, 2020 / 8:27 PM / 3 months ago

Celso de Mello deve assistir vídeo de reunião ministerial na 2ª-feira e decidirá sobre sigilo

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá assistir na segunda-feira ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril para depois decidir sobre o eventual levantamento, total ou parcial, do sigilo da gravação, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pela assessoria da corte.

Ministro Celso de Mello no STF 1/2/2017 REUTERS/Adriano Machado

A reunião é considerada uma das principais provas apontadas pela defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para confirmar a acusação feita por ele de que o presidente Jair Bolsonaro tentou pressioná-lo a fazer mudanças no comando da Polícia Federal, ameaçando-o de demissão. O presidente nega.

Segundo o comunicado, Celso de Mello vai examinar pessoalmente os registros da reunião ocorrida no Palácio do Planalto.

“Sem o conhecimento do conteúdo do vídeo, o ministro não terá condições de avaliar os argumentos apresentados pelo advogado-geral da União, pelo procurador-geral da República e pelos advogados do ex-ministro Sergio Moro”, diz o comunicado.

O ministro do STF, conforme o comunicado, já tem uma visão geral do teor da reunião, a partir do relato feito pelo juiz federal auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.

Havia uma forte expectativa de que Celso de Mello decidisse sobre o vídeo nesta sexta-feira, após o ministro do STF ter pedido a opinião dos interessados no processo.

A defesa de Moro defende a divulgação na íntegra da gravação de toda a reunião. Já o advogado-geral da União, José Levi Mello, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendem a divulgação de falas do presidente, de modo geral, ligadas à investigação.

Aras destacou ainda não compactuar com o uso de investigações como “palanque eleitoral precoce” de 2022.

Segundo depoimento prestado por Moro no âmbito da investigação sobre as acusações que fez contra Bolsonaro, o presidente teria dito na reunião que iria interferir em todos os ministérios e, quanto à pasta da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio, trocaria o diretor-geral da corporação e o próprio ministro da Justiça.

Esse episódio ocorreu dois dias antes de Moro pedir demissão do cargo.

Depoimentos de ministros argumentaram que declarações de Bolsonaro que aparecem em transcrição apresentada na petição da AGU, se referem a mudanças em sua segurança no Rio de Janeiro. A defesa de Moro argumenta, no entanto, que o contexto da reunião mostra que ele se referia à Polícia Federal, daí a necessidade da liberação integral do vídeo.

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