May 19, 2020 / 5:48 PM / 2 months ago

Maia defende que projeto de ajuda a Estados seja sancionado ainda nesta semana

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília 11/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro sancione a ajuda a Estados e municípios ainda nesta semana, sob o risco de, em caso de demora, gerar a necessidade de uma segunda onda de ajuda aos entes federativos.

Maia ponderou que o presidente “deve ter os seus motivos” para ainda não ter sancionado o texto, e considerou “um gesto importante” Bolsonaro realizar uma videoconferência com governadores, prevista para a quinta-feira. O deputado defende que o presidente aproveite a ocasião para a sanção.

“Agora, quanto mais você adiar o apoio a Estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar em uma situação muito ruim de forma muito rápida”, disse o presidente da Câmara a jornalistas.

“Isso pode acabar gerando a necessidade de uma segunda onda de apoio, um segundo projeto, que não seria bom.”

Para o deputado, seria “ideal” que o governo sancionasse o projeto ainda nesta semana “para que a ajuda aprovada pelo Congresso Nacional no acordo com a equipe econômica possa ir a sanção e os recursos possam chegar a Estados e municípios”.

O projeto gerou polêmica durante a tramitação no Legislativo, e chegou a ser considerado uma “bomba fiscal” pela equipe econômica. O Executivo entrou na jogada e articulou um novo texto, que também passou por algumas mudanças no decorrer das votações.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já se manifestou publicamente contrário a trecho que define categorias profissionais que ficarão de fora do congelamento de salários de funcionário públicos, estabelecido no texto como uma contrapartida à ajuda, que inclui repasse de 60 bilhões de reais aos entes.

Segundo Maia, deve haver, nos próximos dias, a discussão sobre eventual adiamento das eleições municipais, sem que isso implique na prorrogação dos atuais mandatos. O presidente da Câmara ressaltou que o debate incluirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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