May 25, 2020 / 9:21 PM / 2 months ago

Bolsonaro diz acreditar em arquivamento de inquérito no STF

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira acreditar no arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta interferência dele na Polícia Federal, e voltou a negar ingerência nos trabalhos da corporação.

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada 22/05/2020 REUTERS/Adriano Machado

Em nota oficial, Bolsonaro disse que considera “levianas” as afirmações sobre interferência na PF e defendeu uma atuação por uma “verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo”.

“Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles”, disse o presidente, na nota.

“Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do Inquérito que motivou a divulgação do vídeo”, referindo-se ao registro de reunião ocorrida em 22 de abril, requisitado pela Justiça no inquérito que investiga uma tentativa de interferência do presidente na PF e divulgado na última sexta-feira.

O presidente disse ainda, na nota, esperar que o “assunto” referente ao inquérito seja tratado com “responsabilidade e serenidade”.

A manifestação de Bolsonaro ocorre no dia em que veio a público a admissão, em ofício encaminhado pela Secretaria-Geral da Presidência da República à Polícia Federal, que a assinatura do então ministro da Justiça, Sergio Moro, foi usada sem a autorização dele no ato de exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O documento reforça a acusação de Moro, em pronunciamento quando deixou o cargo no mês passado e em depoimento posterior à PF, que não havia assinado a exoneração de Valeixo, publicada no DOU no dia 24 de abril “a pedido”.

A Secretaria-Geral afirma que a praxe da administração pública é colocar o nome do presidente da República e, em seguida, do ministro da área — no caso, o da Justiça — independentemente da autorização do próprio.

O órgão acrescentou que, diante da discordância externada por Moro, “deliberou-se internamente em republicar o ato” para adicionar as assinaturas dos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Nesta manhã, Bolsonaro se convidou e foi à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Trocou rápidas palavras de cumprimento com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros presentes à solenidade de posse do novo procurador Federal dos Direitos do Cidadão, subprocurador Carlos Vilhena, posando para fotos, segundo a assessoria do órgão.

Na avaliação de uma fonte da PGR, o presidente está fazendo pressão em razão de reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta segunda em que, segundo procuradores da equipe de Aras, Bolsonaro pode ter cometido crime de advocacia administrativa na questão da troca de cargos de comando da Polícia Federal.

Há 10 dias, reportagem da Reuters citou que a PGR teria elementos para oferecer uma denúncia contra o presidente pelos crimes de advocacia administrativa e prevaricação — delitos de menor potencial ofensivo — no caso referente às denúncias feitas por Moro, na avaliação de duas fontes do MPF.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

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