May 29, 2020 / 1:31 AM / a month ago

STF se une para se blindar de ataques, mas espera distensionar relação com Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - Os crescentes ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados dentro e fora do governo à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levou a corte a se unir para se blindar de ataques, num raro e recente alinhamento após divisões em alas nos últimos anos, mas há a expectativa nos bastidores de se tentar um distensionamento nas relações com o Palácio do Planalto, afirmaram fontes do tribunal à Reuters.

Plenário do Supremo Tribunal Federal 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

A temperatura já alta do embate entre Planalto e Supremo elevou-se na véspera com a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, contra apoiadores do presidente por suposto envolvimento em um esquema de disseminação de notícias falsas.

Após se reunir com ministros, Bolsonaro articulou pessoalmente uma reação. Coube ao titular da Justiça, André Mendonça, entrar com um habeas corpus no STF para suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinado por Moraes no inquérito das fake news.

Weintraub terá de explicar a declaração de que botava “vagabundos” na cadeia, começando pelo STF, feita em reunião ministerial do dia 22 de abril e revelada após o ministro do STF Celso de Mello ter ordenado a divulgação de praticamente a íntegra do vídeo do encontro.

“A responsabilidade do que se tornou público não é de nenhum ministro (do governo). É do ministro Celso de Mello. Ele é o responsável. Eu peço pelo amor de Deus, não prossigam esse tipo de inquérito”, disse Bolsonaro a jornalistas pela manhã no Palácio do Alvorada, referindo-se à decisão de Moraes de intimar Weintraub. Em outro momento, sobre a operação da PF contra aliados, disse que “ordens absurdas não se cumprem”.

AUTOPRESERVAÇÃO

A disposição no Supremo é, mesmo com ataques endereçados ao decano Celso de Mello e a Alexandre de Moraes, tratar de forma institucional as críticas, segundo três fontes.

Nos últimos anos, o tribunal se dividiu —em razão de matérias vinculadas à operação Lava Jato— entre garantistas e legalistas a determinadas decisões em matéria penal.

Agora, tem havido um sentimento de autopreservação. Na quarta, no início da sessão da tarde, o STF deu uma demonstração quando o presidente em exercício Luiz Fux, em pronunciamento, afirmou que não há democracia sem respeito às instituições e fez um desagravo ao decano —mais um dos vários que tem recebido recentemente.

Para uma das fontes, Celso de Mello —que está no Supremo há 30 anos, desde o mandato do presidente José Sarney— nunca vivenciou uma situação dessas. “Bolsonaro quer jogar para seu eleitorado”, disse a fonte, minimizando os efeitos dessa pressão do presidente sobre o mais antigo integrante da corte.

A fonte destacou que um eventual descumprimento de ordem judicial poderia dar causa a um pedido de impeachment do presidente. É melhor cumprir a determinação, mesmo que não concorde com ela, alertou.

Um ministro do Supremo disse, reservadamente, que o que não pode ocorrer são atitudes ambíguas ou criminosas.

“Se não tiver nada na busca e apreensão, vai se devolver o material e pronto”, disse. Agora, se ficar constatado o impulso ilegal de mensagens falsas na internet, com o financiamento de empresários, o quadro vai ser problemático.

Outra fonte até admite questionamentos ao chamado inquérito das fake news por não passar por supervisão da Procuradoria-Geral da República, mas avalia que há respaldo legal e tem por objetivo impedir ataques ao STF.

Ainda assim, as fontes esperam por um distensionamento das relações, embora ressalvem que isso pode depender do andamento das investigações contra o presidente e aliados tocadas pelo Supremo.

O ministrou ouvido pela Reuters lembrou que o inquérito das fake news acabou chegando a simpatizantes do presidente, mas cada um deve responder pessoalmente no caso.

Para esse ministro do Supremo, essas questões não devem ser levadas para o seio do governo. Por exemplo, Weintraub não deveria ser defendido pelo ministro da Justiça e sim privadamente.

PONTE

Em todo esse delicado xadrez, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, —que está afastado por motivos de saúde— é visto como peça importante para distensionar as relações, disse uma terceira fonte. Ele é uma das últimas pontes que restam com o Palácio do Planalto atualmente no Supremo.

“Toffoli precisa resguardar a institucionalidade”, destacou essa fonte.

Nenhuma das fontes acredita que possa prosperar eventuais ameaças de fechamento da corte ou punições a integrantes em razão da sua atuação.

“Não existe no cenário sócio-político-econômico mundial a maior economia da América Latina sofrer um golpe”, disse uma das fontes, destacando que isso levaria a economia ladeira abaixo. Para ele, as Forças Armadas têm adotado sempre postura prudente e não vê nenhum manifestação antidemocrática de militares com assento no Palácio do Planalto.

Contudo, um receio compartilhado pelas fontes é de que esse clima de beligerância possa levar a dificuldades na segurança de ministro e familiares. Uma das fontes advertiu que nesse ambiente alguém pode fazer algo que venha a comprometer a integridade física de uma autoridade do Supremo.

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