June 3, 2020 / 5:00 PM / 2 months ago

Gilmar Mendes não acha que TSE está voltado para cassação de chapa de Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira que não sabe como irá se portar a Justiça Eleitoral, mas disse achar que não está voltada para eventual cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Ministro do STF Gilmar Mendes 22/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

Mendes ressaltou que as ações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abordam o tema “certamente” serão tratadas “com o devido cuidado”. E lembrou que a corte já vinha manifestando preocupação com as fake news e seus impactos no processo eleitoral.

“Talvez nem ache que o TSE está voltado para uma eventual cassação de chapa”, disse Gilmar Mendes em entrevista transmitida ao vivo pelo jornal Valor Econômico.

Para o ministro, a intenção do tribunal eleitoral está em delimitar maneiras de “minimizar, reduzir os efeitos das fake news, dessa má utilização da internet no processo eleitoral”.

“Eu acho que esse aprendizado é que é importante”, afirmou o ministro. “Como evitar que as fake news afetem o resultado eleitoral, que é uma preocupação, como vocês sabem, mundial”, disse, citando referendo do Brexit, no Reino Unido, e a eleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ainda a associação dos algoritmos com as notícias falsas.

“Acho que precisamos estar atentos a isso. Mudou um pouco o conceito do que era abuso de poder econômico e abuso de poder político”, pontuou.

De acordo com o ministro, as ações sobre o tema podem auxiliar a Justiça Eleitoral a encontrar medidas para tornar a disputa mais “equânime”, “inclusive o que podemos aplicar nas eleições agora de 2020”.

O tema das fake news vem sendo abordado em várias frentes. No Judiciário, inquérito a cargo do ministro Alexandre de Moraes apura a disseminação de fake news e ataques ao STF.

As investigações resultaram em operação, na semana passada, que incluiu busca e apreensão de computadores, celulares e tablets de empresários e ativistas digitais ligados ao bolsonarismo, acusados de produzirem e financiarem notícias falsas.

Outros oito parlamentares bolsonaristas, seis federais e dois estaduais de São Paulo, foram convocados a depor, assim como alvos da operação da semana passada.

No Congresso Nacional o tema das fake News também ganhou força. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que já tratava do assunto, o Legislativo tenta votar propostas no sentido de minimizar o alcance das notícias falsas, seja pela exigência de identificação dos usuários, seja buscando uma responsabilização das plataformas. Ainda não houve consenso sobre o texto a ser votado no Senado, e a votação foi adiada para a próxima semana.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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