June 12, 2020 / 1:49 PM / a month ago

Governo revoga MP que permitia nomeação de reitores temporários após devolução de Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre 03/02/2020 REUTERS/Adriano Machado

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu na tarde desta sexta-feira revogar a medida provisória que permitia a nomeação de reitores temporários para universidades federais, após o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado pela manhã a devolução da proposta ao governo por entender que ela violava princípios constitucionais.

A decisão do governo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e anunciada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Twitter.

“Acolhendo sugestão em Ato Declaratório do presidente do CN (Congresso Nacional) @davialcolumbre, o PR (presidente da República) @jairbolsonaro determinou a revogação da MP 979 - designação de dirigentes das instituições federais de ensino APENAS durante o período da emergência de saúde pública”, escreveu Oliveira.

Pela manhã, Alcolumbre havia anunciado a devolução da medida provisória também pelo Twitter.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, disse Alcolumbre.

“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou.

O texto enviado pelo governo ao Legislativo permitia a nomeação pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de reitores temporários para universidades federais durante a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

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