June 16, 2020 / 2:51 PM / a month ago

Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de energia em finais de semana e feriados

Técnicos trabalham em cabos de distribuição de energia em São Paulo (SP) 08/04/2014 REUTERS/Nacho Doce

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe distribuidoras de energia elétrica de realizarem cortes de luz de clientes sem aviso prévio e durante finais de semana ou feriados.

A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, segue-se à aprovação de projeto de lei com a proposta pelo Senado em 25 de maio.

O autor da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), defendeu a necessidade da medida ao alegar que consumidores inadimplentes acabam penalizados porque não conseguem pagar as contas nesses dias para religação imediata.

Segundo a lei, fica vedada a suspensão do serviço por inadimplemento em sextas-feiras, sábados e domingos, bem como em feriados ou vésperas.

Também fica definido que as distribuidoras devem comunicar o consumidor sobre o corte e o dia em que ele ocorrerá, sendo que não haverá cobrança de taxa de religação em caso de descumprimento da exigência de notificação prévia, o que também gerará multa às concessionárias.

No momento, cortes de energia por inadimplência para clientes residenciais e serviços essenciais estão suspensos até o final de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em medida que visa aliviar impactos negativos da pandemia de coronavírus sobre os consumidores.

Por Luciano Costa

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below