June 16, 2020 / 3:16 PM / 16 days ago

Determinação de prisões e repúdio a ataque sinalizam que STF confirmará inquérito das fake news

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu com rapidez repudiando ataques realizados contra a corte no sábado, quando fogos de artifício foram disparados contra seu prédio em plena Praça dos Três Poderes, e esse movimento junto com a determinação, na sexta-feira, das prisões de pessoas envolvidas em atos antidemocráticos, reforça a expectativa de validação do inquérito das fake news em julgamento que será retomado nesta semana, afirmaram à Reuters fontes ligadas à corte.

Estátua da Justiça do lado de fora do prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, e outros cinco integrantes do grupo 300 pelo Brasil, liderado por ela e que apoia o presidente Jair Bolsonaro, foram presos na segunda-feira temporariamente no âmbito de um inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos que pedem uma intervenção militar e o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional. As prisões haviam sido determinadas na sexta-feira, no âmbito do inquérito que corre sob sigilo.

Tanto o inquérito das fake news quanto o dos atos antidemocráticos são conduzidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro e de apoiadores dele.

Já em relação aos ataques com fogos de artifício na noite de sábado, a resposta inicial da corte veio no domingo com uma dura nota do presidente do STF, Dias Toffoli. “O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão”, disse em nota.

À Reuters, o ministro Marco Aurélio Mello, que recentemente completou 30 anos no Supremo, destacou a nota de Toffoli após o ataque e fez coro.

“Às vezes fico atônito. Há de haver respeito com as instituições”, disse Marco Aurélio, para quem paixões exacerbadas e críticas dentro do possível não têm problema. “Agora, quando descamba para a violência, fica difícil”, completou.

Para uma das fontes ouvidas, a validade do inquérito das fake news —que foi aberto no ano passado para investigar a divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros da corte— deverá ser confirmada por grande maioria dos ministros em plenário na retomada da análise do caso nesta quarta.

O STF retoma nesta quarta-feira a análise da ação em que a Rede Sustentabilidade questiona a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo.

“Não tem mais ninguém (no STF) contra, é um inquérito necessário”, disse a fonte, após avaliar que houve demora em reprimir atos contra a corte.

Marco Aurélio ressalvou que há “questões controvertidas” a serem discutidas no inquérito das fake news, citando o “problema da jurisdição”, isto é, quem dos investigados será julgado pelo Supremo.

Há 10 dias, a Reuters já havia noticiado que a tendência do STF era validar o inquérito. Agora, segundo uma das fontes, isso se cristalizou ainda mais.

CRISE

Em meio às tensões do governo do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo, começaram a circular notícias de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderia ser demitido como uma forma de baixar a temperatura.

No domingo Weintraub se encontrou com manifestantes bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em vídeo nas redes sociais, ele voltou a falar em “vagabundos” ao comentar o inconformismo de quem disse pagar imposto e ver corruptos roubarem.

Weintraub usou a expressão “vagabundos na cadeia” em reunião ministerial de 22 de abril, quando defendeu a prisão de ministros do Supremo.

Para uma outra fonte, uma eventual saída de Weintraub não iria reduzir o embate da corte com o governo.

“Não aplaca”, resumiu essa fonte. O ministro da Educação é investigado no inquérito das fake news pelas declarações dadas em abril.

Em entrevista nesta segunda-feira à BandNews, Bolsonaro disse que não foi muito prudente a participação de Weintraub na manifestação de domingo, mas minimizou-a. Destacou não ter visto nada de grave na fala dele.

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