June 18, 2020 / 7:25 PM / 22 days ago

Senado tem maioria para adiar eleição municipal, mas Câmara está dividida, diz Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que já há maioria no Senado a favor de uma mudança constitucional para adiar as eleições municipais de outubro, mas ressaltou que o tema ainda não é consenso entre os deputados.

Rodrigo Maia em cerimônia no Palácio do Planalto 17/6/2020 REUTERS/Adriano Machado

Maia afirmou, em live com Eduardo Magalhães, no Instagram, sobrinho do ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), que o Brasil é um país continental, que pode passar por fases diferentes de contaminação da população em cada região.

“Aqui na Câmara a posição está mais dividida. A pressão que alguns prefeitos vêm fazendo tem surtido efeito para o não adiamento. No Senado, parece que tem uma maioria consolidada pelo adiamento”, disse o presidente da Câmara.

Maia levantou a possibilidade de candidatos à reeleição poderem se beneficiar da situação da pandemia, por terem a máquina pública à mão.

“Hoje eu vejo assim, o Senado tem uma maioria para aprovar. A Câmara ainda está muito dividida e acho que hoje ainda não tem número para isso”, disse, acrescentando que a ideia é seguir nas conversas na intenção de se chegar a uma proposta convergente entre as duas Casas.

Maia avaliou que a votação sobre o tema deve começar pelo Senado, mas calculou que serão necessárias algumas semanas na Câmara para se chegar a uma conclusão.

O deputado alertou ainda, que caso não se adie as eleições, mas fiquem impossibilitadas em outubro por causa da pandemia, será necessário avaliar as leis orgânicas de cada município para averiguar quem ficaria responsável por sua gestão na ausência dos prefeitos e dos vereadores, já que não há margem para a prorrogação de mandato.

“De forma nenhuma, pelo menos a Presidência da Câmara, vai autorizar nenhum debate que prorrogue mandato de ninguém por um dia”, avaliou Maia, posteriormente, em coletiva de imprensa.

“Isso seria construir, no futuro, uma fissura constitucional e democrática na Constituição brasileira em relação à possibilidade de se utilizar esse instrumento no futuro”, disse o presidente da Câmara.

“Não agora, que o presidente (Jair) Bolsonaro não tem maioria no Parlamento, (mas) para um presidente popular no Parlamento, daqui 10 anos, ele usar essa jurisprudência e prorrogar seu mandato de forma permanente”, alertou.

O Senado iniciou oficialmente os debates sobre o assunto na quarta-feira, em uma sessão temática. Líderes das duas Casas, assim como seus presidentes, vêm conversando com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre eventual adiamento.

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