June 24, 2020 / 11:44 PM / 7 days ago

Câmara conclui votação de projeto que altera Código de Trânsito e o envia ao Senado

Tráfego intenso de veículos na Marginal Pinheiros, em São Paulo (SP) 22/07/2011 REUTERS/Nacho Doce

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro, que segue agora para o Senado.

Em publicação no Twitter, o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), lembrou que o tema era acompanhado de perto pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de levar a proposta pessoalmente ao Congresso no ano passado.

“Acabamos de aprovar na Câmara dos Deputados PL que trata de mudanças no Código de Trânsito. Pauta importante para o dia a dia do brasileiro, idealizada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei trará, quando aprovado em definitivo, grandes inovações”, disse o líder governista.

O projeto, que teve o texto principal aprovado na véspera e dependia da análise de emendas, encerrada nesta quarta-feira, aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração, segundo a Agência Câmara.

A atual validade da CNH de 5 anos fica mantida para condutores com mais de 50 anos, mas foi estendida pelo projeto para 10 anos àqueles com idade inferior a 50 anos.

A exigência de renovação a cada três anos passa a ser apenas para motoristas a partir de 70 anos, e não mais a partir dos 65 anos, ainda segundo a agência de notícias.

A proposta previa ainda a renovação a cada 5 anos para os que exercem a atividade remunerada de condutores, mas a determinação foi retirada do texto durante a votação das emendas.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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