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Nacional

STF atuou como elemento estabilizador, diz Toffoli em discurso de encerramento do semestre

Presidente do STF, Dias Toffil, usa máscara de proteção durante cerimônia no Palácio do Planalto 17/06/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Em discurso de encerramento do semestre do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que a corte atuou como “elemento estabilizador” e destacou uma pesquisa recentemente que indicou apoio amplo de brasileiros à democracia.

“Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro”, disse.

No período, o STF teve uma série de embates com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores dele, alguns dos quais chegaram a defender, em protestos, o fechamento da corte, uma medida antidemocrática e ilegal.

Bolsonaro e aliados são alvos de três investigações do STF: os inquéritos que apuram a suposta interferência do presidente na Polícia Federal; sobre a divulgação de fake news e ameaças a ministros da corte; e referente a realização e organização de atos antidemocráticos.

No discurso, Toffoli citou pesquisa divulgada recentemente pelo jornal Folha de S.Paulo que revelou que 75% dos entrevistados apoiam a democracia. “Isso prova que a democracia brasileira e também o Supremo Tribunal Federal emergem fortalecidos”, disse.

O presidente do Supremo afirmou que, na qualidade de “grande árbitro da federação”, o tribunal promoveu “a coordenação entre as unidades federativas no enfrentamento à pandemia” e defendeu o diálogo nas relações.

“Desse modo, promoveu a segurança jurídica necessária para o país cruze essa pandemia na área jurídica com a máxima atenção à saúde da população e zelando pela manutenção dos empregos, da renda e da capacidade produtiva”, disse.

“As instituições públicas e privadas reforçaram o diálogo na busca por soluções para os impasses decorrentes da crise social e de saúde. E muito ainda há de ser feito!”, completou.

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