July 1, 2020 / 4:13 PM / a month ago

MP do Rio apresenta primeira denúncia no esquema da rachadinha na Alerj

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A primeira denúncia contra um deputado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) suspeito de prática da chamada rachadinha no gabinete foi apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro à Justiça fluminense, disseram nesta quarta-feira fontes do MP e do Tribunal de Justiça.

O alvo da denúncia foi o deputado Márcio Pacheco, do PSC, mesma legenda do governador Wilson Witzel. Ele foi denunciado por peculato, crime que envolve o desvio de recursos públicos.

Assessores do parlamentar informaram que Pacheco já tomou conhecimento da denúncia, mas ainda não foi oficialmente notificado.

Segundo a denúncia, cerca de 25 milhões de reais teriam sido movimentados por nove funcionários do gabinete do parlamentar.

“O Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ) informa que há procedimento investigatório criminal contra o deputado estadual Márcio Pacheco”, informou o MP do Rio.

A suspeita de prática de rachadinha, que consiste na devolução de parte de salários pago aos servidores de um gabinete parlamentar, surgiu no âmbito das investigações da operação Furna da Onça, em 2018.

Segundo a defesa de Pacheco, ele já demonstrou “com clareza que não há incompatibilidade entre sua renda e sua evolução patrimonial”.

“O deputado confia na Justiça e nas instituições e também que o contraditório esclarecerá nunca ter se beneficiado, apropriado ou consentido com o desvio de recurso público”, disse Maíra Fernandes, da defesa de Pacheco, em nota.

Relatórios financeiros do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram movimentações financeiras atípicas em mais de 20 gabinetes da Alerj. Um dos alvos foi o gabinete do ex-deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O assessor dele Fabrício Queiroz é suspeito de coordenar o esquema da rachadinha no seu gabinete.

Queiroz foi preso na semana retrasada e a mulher dele , que também faria parte do esquema, segue foragida.

“Nenhum ilícito foi cometido e a verdade não vai ficar escondida. Se o senador tivesse medo da verdade não estaria se colocando à disposição para prestar esclarecimentos”, disse à Reuters o advogado de Flávio, Rodrigo Roca.

Na semana passada , a defesa do senador conseguiu um habeas corpus na Justiça Fluminense que retirou da primeira instância as investigações do caso da rachadinha no gabinete do parlamentar. Agora, o órgão especial do TJ do Rio tem a competência de conduzir o processo.

O MP do Rio e um partido político, no entanto, questionam a decisão e tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno do caso para a primeira instância.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

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