July 10, 2020 / 9:59 PM / a month ago

Witzel interrompe depoimento ao Ministério Público com decisão do STJ

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), esteve nesta sexta-feira na sede do Ministério Público Federal no Estado onde chegou a depor por cerca de 20 minutos no âmbito de investigações sobre suspeitas nas compras da área da saúde do Rio, mas a oitiva foi suspensa no seu transcorrer por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ), disse a defesa do governador à Reuters.

Governador Wilson Witzel 08/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

Witzel chegou a sede do MPF no começo da tarde e passou cerca de duas horas no interior do prédio acompanhado de advogados. Ele entrou e saiu pela garagem sem contato com à imprensa.

O advogado Roberto Podval disse à Reuters que Witzel chegou a ser ouvido por alguns minutos mas a oitiva foi suspensa pelo STJ. A comunicação foi feita pelos próprios procuradores federais.

“Para nós, esses cerca de 20 minutos não têm validade alguma e nada foi assinado”, disse Podval. “Teve um discussão técnica se se assinava ou não e a gente decidiu por não assinar porque para nós o ato sequer existe e não tem validade.”

A primeira dama do Estado, Helena Witzel, também esteve no MPF, mas ficou em silêncio no depoimento segundo fontes.

O advogado de Witzel disse há 15 dias que pediu acesso a documentos recebidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público do Rio de Janeiro, mas nunca juntados aos autos.

“Documentos estes altamente relevantes, tanto que mencionados pela PGR no pedido de busca e apreensão.”, disse a defesa de Witzel.

“A decisão do ministro presidente do STJ se ajusta à consolidada jurisprudência do STF no sentido de que a prova já produzida em uma investigação deve ser franqueada à defesa, sob pena de cerceamento”, acrescentou a defesa em nota.

Em maio desse ano, o STJ autorizou a operação Placebo que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador. A primeira dama também foi alvo da ação e os agentes estiveram na residência particular do casal. Celulares e computadores foram apreendidos.

Nesta sexta, o ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos foi preso acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudou compras para o combate à pandemia de Covid-19.

“Não há relação entre os dois e a escolha foi técnica. A prisão não representa nenhum risco”, finalizou Podval.

Na quinta-feira, o governador prestou depoimento à Polícia Federal em um outro inquérito que investiga crime de incitação à violência.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

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