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Nacional

Alcolumbre cancela sessão do Congresso que analisaria vetos à desoneração

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão marcada para esta quarta-feira para apreciar os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos projetos que estendiam a desoneração da folha de pagamento de vários setores.

Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, durante cerimônia em Brasília 05/08/2020 REUTERS/Adriano Machado

Em nota, Alcolumbre informou que a decisão foi tomada porque não há ainda entendimento suficiente para análise dos vetos, o que é necessário para apreciação no formato remoto, e também porque até o momento não havia quórum para a sessão.

“Diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje... decide cancelar as sessões deliberativas remotas do Congresso Nacional convocadas para esta quarta-feira”, disse o presidente do Senado em nota, que também cita a falta de quórum adequado para a deliberação de vetos como motivo para o cancelamento.

Vice-líder do bloco que reúne partidos do centrão na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu que o Congresso se debruce rapidamente sobre o tema, sob pena de prolongar a insegurança jurídica sobre tema tão sensível.

“O que faltou não foi quórum o que faltou foi voto para o governo manter os vetos da desoneração e da lei de saneamento”, disse o deputado em vídeo divulgado por sua assessoria.

“É triste que esses interesses se sobreponham à necessidade de dar segurança jurídica e previsibilidade para os 17 setores que mais empregam no país. Já passou da hora de enfrentar esse tema de forma democrática, levando a voto e derrubando esse veto para manter os empregos de milhões de brasileiros”, argumentou.

Pelo Twitter, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que o Congresso não pode adiar o debate, argumentando que “inúmeros setores” irão promover demissões caso o veto não seja derrubado.

“A crise econômica irá se aprofundar cada vez mais caso o governo Bolsonaro mantenha a atual política econômica antiemprego. Devemos votar e derrubar o veto à desoneração da folha de pagamento o quanto antes! É uma das muitas atitudes que devem ser tomadas imediatamente”, disse o senador, na postagem.

O Executivo não conseguiu ainda garantir uma fonte de recursos para bancar a extensão da desoneração, já que não há acordo para criação da nova CPMF, como gostaria o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na tarde de terça, o governo tentava negociar a suspensão da sessão, mas Alcolumbre havia decidido mantê-la. O presidente do Senado chegou a ter uma reunião fora da agenda com o presidente Jair Bolsonaro na tarde de ontem sobre o assunto.

A avaliação feita pelo próprio Alcolumbre era de que os vetos à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores seriam derrubados, mas o governo ainda tenta encontrar uma proposta alternativa que contente o Congresso e compense as preocupações da equipe econômica.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), está negociando, com aval do Ministério da Economia, a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano, ampliando, inclusive, a quantidade de setores da economia a serem beneficiados.

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello

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