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Nacional

Indicação de Kassio Nunes ao STF não chegou ao Senado 6 dias depois de publicada

Senadora Simone Tebet 21/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A indicação do desembargador Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF), publicada há quase uma semana no Diário Oficial, ainda não foi protocolada no Senado Federal, o que impediu até agora a escolha de um relator e o início do processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“A mensagem do presidente não chegou no Senado. Então para o Senado essa indicação não existe. Eu não posso indicar relator sem sequer o documento estar aqui”, disse a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). “Se chegar na segunda-feira, ou amanhã, eu imediatamente anuncio.”

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que o “processo referente ao indicado ao STF encontra-se na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) e assim que os aspectos técnicos forem concluídos, será enviado ao Senado Federal”.

De acordo com três fontes ouvidas pela Reuters, Nunes ainda não entregou ao Palácio do Planalto todos os documentos que precisam ser apresentados ao Senado junto com a mensagem presidencial com a indicação.

Entre os documentos faltantes, disse uma das fontes, o currículo oficial de Nunes, que vem sendo questionado depois que foram descobertas inconsistências em títulos declarados pelo desembargador.

Outra fonte explica que alguns documentos exigidos são mais demorados e ele está reunindo todos para entregá-los de uma vez só, o que deve acontecer na próxima segunda-feira.

A mensagem presidencial informando o Senado da indicação foi publicada no Diário Oficial do dia 2 de outubro, mas não foi protocolada ainda, o que pode até mesmo atrasar o cronograma planejado de fazer a sabatina de Nunes no dia 21 deste mês.

Tebet explicou que o relator, quando indicado, precisa de pelo menos 48 horas para apresentar um relatório.

O Planalto tem pressa em aprovar a indicação de Nunes para tentar minimizar os ataques ao desembargador, que foi extremamente criticado pela ala mais radical do bolsonarismo. Além disso, nos últimos dias o desembargador foi acusado de inflar títulos e plagiar trechos de outro autor em uma dissertação que consta em seu currículo, o que o magistrado negou em uma nota publicada na quinta-feira.

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