September 30, 2014 / 5:29 PM / 4 years ago

Aneel aprova procedimentos para aplicar bandeiras tarifárias em 2015

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira os procedimentos comerciais para aplicação a partir de 2015 das bandeiras tarifárias, sistema pelo qual os consumidores saberão com antecedência, na fatura de energia, se o custo da eletricidade estará maior ou menor no mês seguinte, em função das condições da geração de energia no país.

Com as bandeiras tarifárias, o custo da energia mais cara, diante do acionamento de térmicas, será repassado mensalmente para os consumidores, aliviando o dispêndio de caixa das distribuidoras no curto prazo.

Hoje, as distribuidoras carregam os gastos com energia mais cara no curto prazo até o próximo reajuste tarifário, que ocorre anualmente, quando só então os custos são repassados à tarifa dos consumidores.

A aplicação das bandeiras tarifárias, além de reduzir os gastos das distribuidoras no curto prazo –o que neste ano resultou na necessidade de quase 18 bilhões de reais financiados com bancos—, também permitirá que os consumidores tenham informações mais claras sobre o custo de energia, podendo reduzir o consumo, se assim decidirem.

A medida, que primeiramente estava prevista para ser aplicada a partir do começo deste ano, teve o início adiado para janeiro de 2015, o que ocorreu a pedido de algumas distribuidoras de energia que ainda não estavam com seus sistemas prontos para atender às novas regras, segundo afirmou a Aneel na época.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, informou nesta terça-feira, após participar de evento em São Paulo, que as distribuidoras estão preparadas para implementar a medida a partir do ano que vem.

“A nossa visão de bandeiras tarifárias é positiva ... Se nós tivéssemos em 2014 as bandeiras tarifárias vigentes, a necessidade de recursos adicionais de empréstimos (para as distribuidoras) teria sido bem menor porque, com as bandeiras tarifárias, teriam sido colocados em torno de 800 milhões/mês no caixa das distribuidoras, o que daria em torno de 9,6 bilhões de reais no ano”, disse ele.

A norma aprovada pela diretoria da Aneel nesta terça-feira estabelece as regras sobre o faturamento de energia elétrica e a forma de visualização da tarifa e dos custos relacionados às bandeiras tarifárias na fatura do consumidor.

Quando a bandeira estiver verde, isso significa que as condições são favoráveis para a geração de energia e a tarifa não sofre acréscimo. Com a bandeira amarela, as condições estão menos favoráveis e a tarifa sofre acréscimo de 1,50 real para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha indica condições mais custosas de geração, com alta na tarifa de 3 reais para cada 100 kWh consumidos.

Se tivesse sido aplicada em 2014, a mudança teria feito a bandeira ficar vermelha durante praticamente todo o ano.

Por Anna Flávia Rochas; Edição de Marcela Ayres

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