November 19, 2014 / 4:03 PM / in 4 years

Impasse leva Congresso a cancelar sessão que analisaria vetos presidenciais

BRASÍLIA (Reuters) - A sessão do Congresso que analisaria os vetos presidenciais marcada para esta quarta-feira foi cancelada, após um impasse entre governo e oposição em torno da votação ocorrida na terça-feira na Comissão Mista de Orçamento do projeto de lei que amplia os descontos no cálculo da meta de superávit primário.

Vista aérea do Congresso Nacional, em Brasília. 20/01/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

Uma nova sessão para analisar os vetos presidenciais só deve ocorrer na próxima semana, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) a jornalistas nesta quarta.

“(Sessão do) Congresso haverá na medida em que ficar pactuado e pacificado a questão da CMO. Temos que ir por partes”, disse Jucá ao sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com líderes do governo. “(Sessão) provavelmente só semana que vem.”

Há cerca de 50 vetos presidenciais que precisam ser analisados em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado e o governo trabalha com a possibilidade de pelo menos um deles, de um projeto que regulamenta a criação e fusão de municípios, seja derrubado pelos parlamentares.

O impasse entre e o governo e oposição, que levou ao cancelamento da sessão do Congresso, começou na noite da terça na Comissão Mista do Orçamento, quando o governo usou sua maioria de parlamentares para enfrentar as manobras regimentais dos oposicionistas e aprovar, numa sessão tumultuada, o projeto que amplia o abatimento da meta se superávit.

A mudança permite que até a totalidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias possam reduzir o compromisso do governo com a meta fiscal.

A oposição considerou a votação ilegal e ameaçou recorrer ao Judiciário para anular a decisão da comissão. Temendo uma batalha judicial, o governo sugeriu refazer a votação. O impasse, porém, já havia levado ao cancelamento da sessão do Congresso.

“Nós estamos tentando construir uma alternativa que talvez seja abrir a discussão novamente e votar especificamente o texto da matéria”, disse Jucá.

O acordo foi aceito pela oposição. Mas os oposicionistas já avisaram que durante a sessão de vetos do Congresso estarão em processo de obstrução, o que deve tornar a votação bem longa.

O governo precisa que os vetos sejam analisados para aprovar a proposta que modifica o abatimento do superávit numa sessão do Congresso.

Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

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