October 28, 2015 / 3:16 PM / in 2 years

Medida Provisória sobre apoio a hidrelétricas deve passar por comissão na quinta

SÃO PAULO (Reuters) - A Medida Provisória 688, que autoriza a negociação de uma compensação às hidrelétricas após dois anos de perdas com a seca, deverá ser analisada em Comissão Mista do Congresso Nacional na quinta-feira, informou nesta quarta-feira a equipe do senador relator do texto.

A aprovação da MP tem sido citada por empresas e pelo próprio Ministério de Minas e Energia como fator importante para ampliar a participação de investidores no leilão de hidrelétricas existentes agendado para 25 de novembro, no qual o governo federal espera arrecadar até 17 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores.

De acordo com informações da assessoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o parlamentar ainda está fechando o relatório, que precisa ser aprovado na Comissão Mista para então ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

A leitura do relatório estava inicialmente prevista para esta quarta-feira.

Para que o texto seja convertido em lei, deverá passar posteriormente também pelo Senado Federal.

Por Luciano Costa

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