February 24, 2016 / 11:46 PM / 2 years ago

Câmara aprova projeto que tipifica crime de terrorismo, texto vai à sanção

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de prisão de 12 a 30 anos para os condenados por este delito.

Segundo a Agência Câmara, os deputados aprovaram um substitutivo do deputado Arthur Maia (SD-BA) que tipifica o terrorismo como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Os parlamentares incluíram no texto artigo que impede o enquadramento como ato de terrorismo a violência praticada no âmbito de movimentos sociais. O artigo havia sido retirado do texto aprovado pelo Senado.

“Quem apontou esse problema foram os especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU)”, disse Maia, segundo a Agência Câmara.

Os atos violentos praticados no âmbito de movimentos sociais ainda estarão sujeitos aos outros crimes tipificados no Código Penal.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below