April 4, 2016 / 5:26 PM / in 2 years

Ministro do STF rejeita ações que pediam suspensão da posse de Lula como ministro

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira duas ações, uma do PSB e outra do PSDB, que pediam a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, informou o tribunal.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva em São Paulo. 28/03/2016 REUTERS/Paulo Whitaker

A nomeação de Lula pela presidente Dilma Rousseff já está suspensa desde o mês passado por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, também do STF, e o caso agora será analisado pelo plenário da corte. [nL2N16R015]

Ao decidir sobre os pedidos de PSB e PSDB , Teori argumentou que o instrumento escolhido pelas duas legendas, as chamadas ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), não é o mecanismo adequado para o pedido que fizeram à corte, por isso rejeitou o pedido inicial de ambos, o que deixou prejudicados todos os demais pedidos feitos no processo.

As duas siglas apontaram “desvio de função” na nomeação de Lula por entenderem que a presidente nomeou o antecessor para lhe dar prerrogativa de foro junto ao STF, já que ele é investigado pela operação Lava Jato.

Reportagem de Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below