May 25, 2016 / 4:41 PM / 2 years ago

Comissão definirá prazos para processo de impeachment de Dilma no dia 2 de junho

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão do impeachment no Senado deve discutir os prazos do processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff no próximo dia 2 de junho, afirmou nesta quarta-feira o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (E), conversa com relator do impeachment, Antonio Anastasia (D), durante sessão do colegiado em Brasília. 06/05/2016 REUTERS/Adriano Machado

Na manhã desta quarta, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou um plano de trabalho, em que prevê que a nova etapa da tramitação do impeachment —a chamada fase da pronúncia— deve passar por votação nos primeiros dias de agosto no plenário do Senado. Esta proposta de trabalho feita por Anastasia é que deverá ser votada pelos membros da comissão no dia 2.

A reunião administrativa da comissão havia sido convocada nesta quarta para a apresentação e votação do plano de trabalhos de Anastasia, mas a deliberação foi adiada diante de questionamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O petista defendeu que o cronograma só fosse submetido a voto após a apresentação da defesa prévia de Dilma, que deve ocorrer até o dia 1º de junho.

“A defesa faz muita questão de, no dia 1º, quando apresentar a defesa prévia, apresentar também a sua lista de pedidos de testemunhas, de diligências”, argumentou Lindbergh.

“A defesa pode pedir muitas testemunhas, poucas testemunhas, mais diligências ou menos diligências. Então, que a gente recebesse a defesa prévia no dia 1º e, no dia 2, o senador Anastasia, analisando à luz do pedido de direito de defesa, a gente aprovaria o cronograma aqui, que pode ser esse mesmo, um pouco mais ampliado ou um pouco mais reduzido, mas a grande discussão que nós queremos trazer aqui é sobre o direito de defesa.”

O pedido foi acatado por Lira, que anunciou formalmente a decisão pouco antes de encerrar a reunião da comissão nesta quarta.

PRONÚNCIA

De acordo com o plano de trabalho apresentado nesta manhã pelo relator, a fase da pronúncia, deve passar por votação nos primeiros dias de agosto no plenário do Senado.

O cronograma prevê que no dia 20 de junho, após a oitiva de testemunhas, poderá haver eventual interrogatório de Dilma. Também estabelece um prazo —de 21 de junho a 5 de julho— para a apresentação de alegações escritas dos denunciantes, e outro para a apresentação das alegações da defesa, de 6 de julho a 21 de julho.

No dia 25 de julho, Anastasia leria o parecer sobre a pronúncia na comissão, que discutiria o relatório no dia seguinte e o votaria no dia 27. O parecer resultante da avaliação da comissão seria então lido no plenário do Senado no dia 28, para poder ser discutido e votado nos dias 1º e 2 de agosto.

A votação da pronúncia já será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a palavra final sobre procedimentos e outras questões.

Caso os senadores decidam aceitar a pronúncia, por maioria simples, o processo segue para a última fase, o julgamento. Se a pronúncia for rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume o cargo.

Caso chegue até o final, o julgamento se dá em nova votação no Senado. Desta vez, para Dilma ser condenada são necessários dois terços dos votos, ou 54 senadores.

Em caso de condenação, a presidente perde o mandato e tem seus direitos políticos suspensos por oito anos. E o presidente interino Michel Temer assume efetivamente a Presidência e completa o tempo restante do mandato, até 31 de dezembro de 2018.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações no volume de gastos.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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