October 5, 2017 / 4:50 PM / 10 months ago

Senado aprova MP do Refis sem perdão a Igrejas e entidades de ensino vocacional

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória do Refis e retirou os dispositivos que permitiam a anistia de dívidas de igrejas e entidades de ensino vocacional por se tratarem de matérias estranhas ao assunto principal da medida.

Senadores também retiraram do texto trechos que permitiriam a compensação de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES) com débitos tributários de instituições de ensino, além de suprimirem um dispositivo que reabria prazo para requerimento de moratória e parcelamento a débitos desse programa de bolsas.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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