February 26, 2018 / 10:02 PM / 2 months ago

Dodge pede ordem do STF para impedir novas falas de Segovia, sob pena de pedir afastamento dele do cargo

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

Diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, durante cerimônia de sua posse 20/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira que o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceda uma ordem judicial para impedir que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, faça novas manifestações públicas a respeito do chamado inquérito dos portos, sob pena de apresentar um pedido de afastamento dele do cargo.

O pedido de Dodge é uma reação à entrevista exclusiva que Segovia concedeu à Reuters na qual o diretor da PF disse não haver indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer, no chamado inquérito dos portos, indicando tendência de que a corporação recomende o arquivamento. Ele também disse que o delegado do caso, Cleyber Malta Lopes, poderá ser investigado pelos questionamentos feitos a Temer, se a defesa do presidente apresentar uma queixa formal. [nL2N1Q41M7]

Na petição, a procuradora-geral faz menção às declarações do diretor-geral da PF à imprensa e frisou que, conforme prevê o regimento interno da corporação, o cargo ocupado por Segovia tem natureza administrativa, de forma que o seu titular não tem atribuição para conduzir investigações.

“Quaisquer manifestações a respeito de apurações em curso contrariam os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial o da impessoalidade e da moralidade”, disse Dodge, um em dos trechos do documento.

Dodge solicitou a Barroso que dê uma ordem judicial para que Segovia se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”, inclusive de manifestações públicas a respeito das investigações em curso, sob pena de afastamento do cargo.

A procuradora-geral também decidiu remeter cópia da representação ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) para a adoção de medidas cabíveis dentro do chamado controle externo concentrado da atividade policial, uma das atribuições do MP.

Barroso havia pedido uma manifestação da procuradora-geral a respeito do caso.

O inquérito dos portos é a única apuração formal contra o presidente ainda em curso perante o Supremo, requerida ainda pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO

Na mesma manifestação, Raquel Dodge informou ao STF ter concordado com o pedido do delegado do caso para prorrogar o prazo para a conclusão das investigações. Cleyber Malta Lopes pediu mais 60 dias de prazo para que haja tempo hábil para concluir as novas diligências.

A procuradora-geral, entretanto, fez uma ressalva de que, em dezembro, o STF havia dado mais prazo para realizar as investigações a pedido da Polícia Federal, sem que a PGR fosse consultada. Ela pediu que, nas próximas manifestações, o MPF seja consultado antecipadamente.

“Embora o objetivo tenha sido nobre, o deferimento de prorrogação de prazo sem prévia manifestação do titular da ação penal acaba por atrapalhar o próprio andamento da apuração, pois prejudica o conhecimento por parte do Parquet da linha investigatória desenvolvida e do estágio das investigações”, resumiu Dodge.

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