February 27, 2018 / 6:28 PM / 7 months ago

STJ marca julgamento de pedido que pode evitar prisão de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de evitar a prisão do petista logo após o julgamento do recurso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que questionou a condenação dele no caso do apartamento tríplex.

Ex-presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva em celebração do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, Brasil 22/02/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

Em janeiro, Lula —que lidera as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto— foi condenado por unanimidade pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no processo.

A defesa dele apresentou uma série de recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ já havia rejeitado liminar nesse pedido e agora vai apreciar o mérito.

O Ministério Público Federal apresentou parecer em que defende a execução imediata da pena contra Lula, alegando que o ex-presidente já foi condenado em primeira e segunda instâncias, na linha do atual entendimento do STF.

A defesa do petista, entretanto, tenta impedir a detenção, com o argumento de que ele só pode ser encarcerado após o julgamento de todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

Reportagem de Ricardo Brito

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