March 6, 2018 / 4:27 PM / 7 months ago

STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após fim dos recursos pelo TRF-4

BRASÍLIA (Reuters) - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na tarde desta terça-feira a julgar um habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a prisão do petista logo após o julgamento dos últimos recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex do Guarujá (SP).

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa em Porto Alegre 23/01/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

Os cinco ministros do colegiado vão apreciar o mérito do habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula para tentar evitar a execução imediata da pena em razão da condenação em segunda instância imposta pelo TRF-4.

No julgamento da liminar, apreciado no final de janeiro, o presidente em exercício do STJ, Humberto Martins, rejeitou o pedido.

Nesta terça, a defesa do ex-presidente vai defender que a execução da pena não ocorra logo após a análise dos recursos da segunda instância. Esse é o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A sustentação oral da defesa de Lula no julgamento da 5ª Turma será feita pelo ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence. É a estreia dele na defesa do petista - anteriormente ele vinha sendo defendido pela equipe do advogado Cristiano Zanin Martins.

Pelo rito do julgamento, no início, o ministro Felix Fischer, relator da operação Lava Jato no STJ, vai ler o relatório, um resumo dos fatos referentes ao processo até o momento. Em seguida, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino fará a sustentação oral. Em parecer, o Ministério Público Federal já se posicionou contra a concessão do habeas corpus.

Sepúlveda falará em seguida. Posteriormente, Fischer apresentará seu voto. Na sequência, votarão os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares —presidente da 5ª Turma—, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio baiana, Lula reafirmou sua inocência e disse esperar que os ministros do STJ permitam que ele seja julgado pelo povo nas eleições de outubro. O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, também está sob a ameaça de ser barrado de disputar a eleição, com base na Lei da Ficha Limpa que impede candidaturas de pessoas que foram condenados por órgão colegiado de um tribunal.

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