March 6, 2018 / 8:53 PM / 8 months ago

Após STJ negar habeas corpus a Lula, Sepúlveda diz esperar que STF reveja prisão depois da 2ª instância

Ex presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva em evento em Porto Alegre, Brasil 23/01/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

BRASÍLIA (Reuters) - Pouco depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, defensor do petista, disse esperar que o STF rediscuta a possibilidade de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.

A defesa de Lula tenta garantir que o Supremo altere o entendimento mais recente de forma a só permitir a prisão logo após concluído todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

“Vamos lutar lá (no STF), mas, enfim, esperando que antes, no julgamento das ações declaratórias de cosntitucionalidade 43 e 44, o Supremo Tribunal se defina a respeito terminando essa dramática divisão”, disse Sepúlveda nesta terça-feira, referindo-se à apertada maioria que existe na corte favorável a imediata execução da pena.

A aposta de aliados de Lula é que haja uma revisão do entendimento do Supremo de forma a evitar que o petista seja preso logo após a análise dos embargos declamatórios pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que questiona pontos da condenação do ex-presidente no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Em tom de crítica, Sepúlveda lamentou o resultado do julgamento do STJ. “Foi resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter a posição punitivista, que está em grande voga no país, e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, disse.

O advogado adiantou que, caso o TRF-4 rejeite os recursos, deve ir novamente ao STJ para questionar a decisão. Ele não quis opinar se Lula vai se entregar, caso o TRF-4 decrete sua prisão.

Reportagem de Ricardo Brito

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