March 7, 2018 / 7:10 PM / a month ago

CCJ do Senado rejeita projeto sobre legalização de jogos de azar

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira projeto que previa a legalização dos jogos de azar e a reabertura de cassinos no país.

Pessoa dorme na frente de máquinas caça-níqueis no Four Queens Hotel e Casino, em Las Vegas, Nevada, EUA 28/02/2018 REUTERS/Darrin Zammit Lupi

O autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), argumentou durante a reunião da CCJ nesta quarta que o projeto poderia gerar bilhões de reais em impostos e impulsionar a criação empregos, mas isso não impediu que fosse aprovado um voto em separado do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), pela rejeição da medida.

“É chegado o momento de enfrentarmos esse tema, que pode ser um tema de muitos benefícios para a sociedade, em que vamos poder pegar 20 bilhões de reais que podem ser gerados com impostos no nosso país, 600 mil empregos, no momento em que o país precisa desses empregos, e enfrentar esse tema. Pode ter certeza de que a sociedade será muito beneficiada com a legalização do jogo no nosso país”, argumentou Nogueira.

Já o voto de Randolfe avaliava que o projeto original não previa a criação de um órgão específico para fiscalizar, prevenir a lavagem de dinheiro e garantir idoneidade das casas e máquinas ou previa a atribuição dessas funções a alguma instituição já existente.

A rejeição na CCJ não impede, no entanto, que o projeto seja levado ao plenário do Senado, explicou consultor da comissão, já que a proposta não tramitava em caráter terminativo. Neste caso, senadores podem analisar a medida em plenário, cientes do parecer da CCJ pela rejeição.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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