March 9, 2018 / 10:38 AM / in 8 months

Lava Jato cumpre mandados contra Delfim Netto por suspeita de propina em Belo Monte

(Reuters) - A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços do ex-ministro Antônio Delfim Netto como parte de investigações sobre suspeita de pagamento de propina por empreiteiras a agentes públicos e políticos envolvendo as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em nova fase da operação Lava Jato.

Ex-ministro Antônio Delfim Netto durante entrevista com a Reuters em São Paulo 15/07/2013 REUTERS/Paulo Whitaker

Delfim Netto, ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento durante governos do regime militar, é suspeito de ter recebido 15 milhões de reais em propina por sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia, vencedor da licitação para a construção da usina gigantesca. A licitação ocorreu em 2010, durante governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem era um dos principais conselheiros econômicos informais.

“As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10 por cento do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o MDB e o PT, no patamar de 45 por cento para cada partido”, afirmou o Ministério Público em comunicado.

Do valor total estimado de propina a Delfim Netto, 4 milhões de reais já foram rastreados, segundo os investigadores, com pagamentos realizados de 2012 a 2015. O juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a operação, decretou o bloqueio das contas do ex-ministro.

A defesa do ex-ministro negou que ele tenha cometido qualquer irregularidade. “O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, disseram seus advogados em nota.

As investigações da PF e do MPF apontaram “fortes indícios” de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por agentes do governo Lula para vencer o leilão destinado à concessão da usina, segundo o MPF. Após ser escolhido, o consórcio direcionou o contrato de construção a empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor dos partidos políticos e de seus representantes.

“Demonstrou-se que valores de vantagens indevidas direcionados ao PT e ao PMDB foram direcionados a Delfim Netto por meio de contratos fictícios de consultoria em relação à participação dele na estruturação do consórcio Norte Energia na fraude à licitação da usina de Belo Monte”, disse o procurador Athayde Ribeiro Costa em entrevista coletiva em Curitiba sobre a operação.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro nas cidades de Curitiba, Guarujá, Jundiaí e São Paulo, dentro da 49ª etapa da Lava Jato, chamada Buona Fortuna. Além de Delfim Netto, também foram alvo empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte suspeitas de pagar propinas.

Em fevereiro do ano passado, policiais federais já haviam cumprido mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Marcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (MDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB-PA), como parte das investigações sobre propinas nas obras de Belo Monte.

O MPF informou que a ação desta sexta-feira não teve partidos como alvo porque as ações contra PT e MDB correm no âmbito do Supremo. Os dois partidos negaram em notas terem cometido quaisquer irregularidades.

“As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. À medida que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”, disse o PT.

O MDB afirmou que “não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia” e lamentou que “uma pessoa da importância” do ex-deputado Delfim Netto esteja indevidamente citada no processo. “Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”.

USINA DE R$35 BILHÕES

A enorme usina no rio Xingu tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da mineradora Vale.

A hidrelétrica está orçada em mais de 35 bilhões de reais. A usina já está em operação com algumas turbinas, mas a conclusão do empreendimento é prevista atualmente para 2020. Quando estiver concluída, a usina será uma das maiores do mundo, com 11,2 gigawatts em capacidade instalada.

O consórcio Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a operação da PF.

Além da ação deflagrada nesta sexta, o MPF informou que as investigações envolvendo a usina prosseguem, “especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do consórcio construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro (Delfim Netto) e pessoas a ele relacionadas”.

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, acrescentou o MPF.

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