March 13, 2018 / 8:02 PM / a month ago

Ministra Cármen Lúcia diz que não se submete a pressão para pautar ações

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira que não se submete à pressão para colocar na pauta do plenário as ações que podem levar a corte a rediscutir sua posição a respeito da execução imediata da pena de prisão após esgotados os recursos na segunda instância.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante sessão na Suprema Corte em Brasília 01/02/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, disse a ministra, quando questionada em evento em São Paulo sobre como lida com a pressão de políticos para pautar o assunto.

O comentário de Cármen Lúcia ocorre na véspera de ela receber Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-presidente do STF, para discutir um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista para mantê-lo em liberdade.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em breve, esse tribunal deve julgar o último recurso do petista, embargos de declaração, que, se forem rejeitados, pode levar à detenção do ex-presidente.

A defesa de Lula quer colocar na pauta do plenário do STF o habeas corpus a fim de tentar reverter a posição atual da corte e evitar a imediata execução da pena contra ele após a conclusão do julgamento do recurso pelo TRF-4.

Sepúlveda, que entrou na lista de advogados do ex-presidente no mês passado, defende que Lula permaneça em liberdade até o fim de todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

Foi o ex-presidente do STF quem solicitou a audiência com a ministra Cármen Lúcia a fim de tentar garantir a inclusão no plenário da rediscussão da prisão após uma condenação em segunda instância. Um grupo de advogados também pressiona a presidente do Supremo a incluir outras ações que discutem o tema na pauta.

Contudo, por ora, a presidente do STF tem se mostrado irredutível a atender a esses pleitos. Ela já antecipou a divulgação da pauta do plenário para o mês de abril -antes do que ocorre comumente, na última semana do mês corrente- e não incluiu nenhuma dessas matérias.

Por Ricardo Brito

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