March 14, 2018 / 10:38 PM / a month ago

Câmara elege representantes para o Conselho da República

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira os dois representantes da Casa no Conselho da República, órgão de consulta que opina em situações como uma intervenção federal.

A base governista elegeu o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) para representar a Câmara no conselho, enquanto o ex-ministro da Justiça Eugênio José Guilherme de Aragão foi eleito pela oposição (cada grupo poderia eleger um representante).

O Conselho da República é um órgão de consulta e tem como função se pronunciar sobre intervenção federal, assim como na decretação de estado de defesa e estado de sítio. Também é consultado em caso de situações que envolvam a estabilidade das instituições democráticas.

O conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria nas duas Casas do Congresso, e pelo ministro da Justiça.

Outros seis integrantes do conselho têm de ser brasileiros natos, com mais de 35 anos – dois deles são nomeados pelo presidente da República, dois são eleitos pela Câmara e dois pelo Senado, com mandato de três anos sem possibilidade de recondução.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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