March 15, 2018 / 4:31 PM / 8 months ago

Marun diz que se licencia do governo em abril para apresentar pedido de impeachment de Barroso

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, planeja se licenciar no início de abril e voltar à Câmara para apresentar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, durante coletiva de imprensa em Brasília 30/01/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

A decisão foi confirmada pelo próprio ministro em uma entrevista na manhã desta quinta-feira à tevê estatal NBR.

“Em base da lei do impeachment, nós passamos a redigir esse pedido baseado na evidente atuação político-partidária e na sua falta de decoro no momento em que se sentiu no direito de desrespeitar os três Poderes da República. O cidadão pode pleitear. Para que não se estabeleça essa confusão, me licenciarei e farei a entrega no Senado desse pedido”, disse Marun.

De acordo com uma fonte próxima ao ministro, a decisão está tomada e Marun só mudará de ideia se o presidente Michel Temer lhe pedir diretamente para não fazê-lo, o que até agora não aconteceu.

Barroso atraiu a ira do Palácio do Planalto por ter determinado a quebra do sigilo bancário do presidente no chamado inquérito dos portos e depois também ter mantido a suspensão de pontos do decreto do indulto de Natal, assinado por Temer em dezembro.

Na terça-feira, Marun anunciou que estava analisando a possibilidade de pedir o impeachment de Barroso.

O ministro tem consultado juristas e parlamentares que entendem do tema para redigir o texto. Ele tem um esboço, mas o pedido não está pronto, por isso foi divulgado ainda. A ideia é apresentar o pedido de impeachment de Barroso na sessão do Congresso marcada para o início de abril.

“Ainda não está redigido porque não se redige uma peça de impeachment em uma tarde. Mas minha expectativa é de que na próxima sessão do Congresso eu me licencie e vá, na condição de deputado, entregar ao Eunício Oliveira [presidente do Senado e do Congresso] o meu pedido”, disse Marun.

Na entrevista, o ministro —que tem servido de porta-voz do governo na briga com o Judiciário— voltou a atacar Barroso.

“Barroso quebra, agride e desrespeita a Constituição. Ministros não estão no STF para quebrar a Constituição. Eles não legislam. Essa síndrome de Luís XIV, aquele que declarou ‘L’État c’est moi’ (‘o Estado sou eu’), tem de ser detida”, disse Marun. “Não estamos constrangendo o Barroso. Estou atuando no sentido de deter esse espírito absolutista.”

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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