March 15, 2018 / 8:57 PM / 8 months ago

Paralisação de juízes teve adesão parcial, aponta balanço de associação

BRASÍLIA (Reuters) - O dia de paralisação de juízes federais e trabalhista, que reivindicam melhores condições remuneratórias, teve adesão parcial da categoria nesta quinta-feira, de acordo com dados divulgados até o momento pela entidades envolvidas no protesto.

Os magistrados decidiram protestar contra o eventual fim do auxílio-moradia e o que consideram “perseguição” que vem sofrendo em razão do ataque à remuneração da classe.

A principal queixa da categoria é que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, estaria dando um tratamento seletivo ao incluir na pauta da próxima semana apenas o julgamento do auxílio moradia para a magistratura federal em vez de discutir também uma ação que poderia estabelecer parâmetros para todos os benefícios pagos a magistrados.

Segundo números da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a maior adesão foi em Pernambuco, com todos os 57 magistrados parando. No Ceará, das 35 varas, apenas três não aderiram. No Rio Grande do Sul, por sua vez, a paralisação contou com 170 dos 200 magistrados. No Distrito Federal, 50 por cento dos magistrados aderiram ao movimento.

Consta ainda, segundo a entidade, que mais de 150 juízes federais participaram de ato na capital paulista, dos 423 juízes que compõem toda a 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a segunda instância da Justiça Federal que abarca os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe e fica sediado em Recife, não houve paralisação das atividades, conforme a Ajufe. A entidade disse não ter tido conhecimento de atos no Paraná, Sergipe, Mato Grosso e Amazonas.

Os números ainda não estão fechados e um balanço final ainda será divulgado.

Alvo de fortes críticas, o pagamento de auxílio moradia a juízes —no valor atual de cerca de 4.300 reais— tem se mantido desde setembro de 2014 por força de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. Com base nessa decisão precária, outras categorias têm recebido esse auxílio que já custou bilhões de reais aos cofres públicos num momento de forte restrição orçamentária do país.

Reportagem de Ricardo Brito

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