April 5, 2018 / 2:11 AM / 8 months ago

Em recado a militares, Celso de Mello diz que respeito à Constituição é "indeclinável"

Ministro do STF Celso de Mello 01/02/2017 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Em recado direto aos militares, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou nesta quarta-feira à noite que o respeito à Constituição é “indeclinável”.

A manifestação de Celso de Mello, ministro mais antigo em atividade na corte, ocorreu pouco antes de ele começar a dar seu voto no julgamento do habeas corpus sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na véspera, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, usou as redes sociais para dizer que a instituição que comanda repudia a impunidade. Já o general da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse, segundo a mídia, que se o STF permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará alternativa a não ser uma intervenção militar.

Segundo o decano, é preciso que o poder militar esteja sujeito ao civil. Ele chegou a citar que já se distanciam no tempo histórico os dias “sombrios” pelos quais passou o país, numa referência à ditadura militar.

“Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança do ovo da serpente, descaraterizam o poder civil ao mesmo tempo em que o desrespeitam”, criticou. “É preciso ressaltar que a experiência concreta que se submeteu o Brasil no regime de exceção constitui para esta e próximas gerações uma grande advertência que não pode ser ignorada”, completou.

Para Celso de Mello, intervenções de militares servem para “diminuir, quando não eliminar, o espaço do dissenso”.

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